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385 resultados para "É necessária a utilização"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de locação de ônibus tipo double deck, ônibus executivo, van executiva e trio elétrico, com motorista, fornecimento de combustível, seguros e demais despesas necessárias à execução dos serviços, para transporte e utilização em eventos de locomoção dentro do município e fora dele, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI · Teresina/PIR$ 317 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Básica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade13/05/2026

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

O presente documento tem por finalidade registrar a necessidade de aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de intempéries climáticas. A equipe de servidores responsável pelo atendimento de demandas relacionadas a telhas e lonas em situações de temporais encontra-se desprovida de equipamentos de proteção contra chuva. A exposição às chuvas e às baixas temperaturas características do período, agravada pelo uso de vestimentas molhadas durante o atendimento às famílias acometidas por destelhamentos e outras ocorrências climáticas, gera risco de adoecimento dos servidores. Acresce-se que as peças atualmente em uso encontram-se danificadas, o que inviabiliza sua continuidade de utilização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos servidores que atuam nessas emergências, bem como para garantir a adequada prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 0
Dispensa11/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Básica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Os medicamentos estão descritos no item 3 (três). A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) mêses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

A aquisição de gás e água mineral para as Secretarias Municipais se faz necessária para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e operacionais no âmbito dos serviços públicos municipais. A utilização desses itens é fundamental para promover a qualidade do atendimento aos servidores públicos e, consequentemente, à população que depende dos serviços prestados. Gás: O gás é essencial para o funcionamento de cozinhas e refeitórios, bem como para outras atividades que exigem aquecimento de alimentos e preparação de refeições para os servidores das Secretarias. A utilização de gás garante a eficiência e a continuidade das atividades que envolvem a alimentação, fundamental para a manutenção do bemestar dos profissionais envolvidos diretamente na execução de tarefas de interesse público. Água Mineral: A disponibilização de água mineral nas Secretarias Municipais é indispensável para assegurar a hidratação adequada de todos os colaboradores, promovendo a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho. Além disso, o fornecimento de água de qualidade é uma medida que contribui para a prevenção de doenças, garantindo que todos os funcionários possam exercer suas funções de forma eficaz, com segurança e saúde. Portanto, a aquisição de gás e água mineral é uma medida que visa proporcionar um ambiente de trabalho mais saudável, produtivo e eficiente, refletindo diretamente na qualidade dos serviços públicos prestados à população. Dessa forma, solicitamos a aprovação da aquisição desses itens, com a garantia de que sua utilização será voltada exclusivamente para o atendimento das necessidades internas das Secretarias Municipais, com foco na melhoria contínua da prestação de serviços à comunidade.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Ipaussu/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratacao de empresa para realizar manutencao e substituicao de pecas necessarias para o conserto do veiculo Chevrolet Onix 10mt Joye Placa IZK 4H72 patrimonio n 09150 a fim de viabilizar sua utilizacao nas atividades da Secretaria de Agricultura e Aquisicao de pecas para substituicoes necessarias ao conserto do veiculo Chevrolet Onix 10mt Joye Placa IZK 4H72 patrimonio n 09150 a fim de viabilizar sua utilizacao nas atividades da Secretaria de Agricultura

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil