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260 resultados para "- Este Termo de"

Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00819/26 contratação de serviços de clipagem eletrônica de notícias veiculadas pela imprensa local, regional e nacional, em diferentes meios, incluindo internet, rádio, televisão e impressos, relacionadas às atividades desenvolvidas pelos departamentos municipais de Holambra, respeitando as seguintes especificações técnicas contidas no termo de referencia. Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. ETP e Análise de Riscos dispensados nos termos do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 9 mil
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026

Aquisição de materiais hidráulicos para irrigação, tais como: red. sold. 50x32, tubo sold. 32 pn 60, joelho sold. 32x1/2, tê sold. 32x1/2, micro aspersor vazão 150 l/h, registro sold. 32, joelho sold. 32 90°, adesivo plástico extra forte 175 g, fita veda rosca, luva sold. 32, tê sold. 32, tubo sold. 50 pn 80, tubo sold. 25 pn 60, tubo sold. 20 pn 60, registro sold. 50, registro sold. 25, registro sold. 20, válvula elétrica solenoide 50, válvula elétrica solenoide 32, controlador, fita isolante, cap sold. 50, cap sold. 32, cap sold. 25, filtro de disco 2, injetor venturi 1, caixa d’água 500 l, registro gaveta 2, registro gaveta 1” e demais componentes necessários à implantação, ampliação e manutenção do sistema de irrigação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, visando atender às necessidades do Viveiro Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 65 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social na área de atuação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Carazinho para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações a seguir: a) Prestação gratuita e universal dos serviços de atenção à saúde aos usuários no âmbito do SUS e conforme o Termo de Referência (Anexo I); b) Aquisição, gestão e logística de suprimentos farmacêuticos e hospitalares; c) Gestão, guarda, conservação e manutenção do prédio, terreno e dos bens inventariados pelo Município, incluindo os mobiliários e os equipamentos médico-hospitalares; d) Contratação e gestão de profissionais de todas as áreas concernentes à operação da unidade; e) Execução direta ou subcontratação e gestão, em qualquer caso, dos serviços acessórios necessários ao funcionamento das unidades, tais como lavanderia, alimentação, cumprindo as normativas legais vigente, higienização, segurança privada, manejo e destinação de resíduos, Serviços Auxiliares de  Diagnose  e Terapia  (SADT),  conforme  estabelecido  no  Termo  de Referência, no Contrato de Gestão e nos respectivos Anexos; f) Implementação de processos de Humanização durante todo o período de atendimento; g) Administração da oferta de atenção e gestão dos serviços acessórios necessários ao funcionamento da unidade, manutenção predial e de conforto ambiental, engenharia clínica, tecnologia da informação, conforme estabelecido no Termo de Referência, no Contrato de Gestão e nos respectivos Anexos; h) Desenvolvimento conjunto, conforme normas, critérios e diretrizes da Secretaria Municipal da Saúde, de programas e ações de saúde para prevenção e controle de enfermidades vinculadas à saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10,1 mi
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026

PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CARTAS DE TARÔ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RODOVIA MG-252, TRECHO 03, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 1.333 À 1.385, BEM COMO A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TRECHO 04, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 817 À 1028, CONHECIDA COMO ESTRADA DA CHAPADA, NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1301001702/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AS ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Unidade Única · Moema/MGR$ 2,4 mi
Dispensa06/02/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuos terceirizados de limpeza copeiragem higienizacao asseio conservacao e manutencao predial bem como servicos de motorista em regime de dedicacao exclusiva de mao de obra nas dependencias da Camara Municipal de Jarinu conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital no Termo de Referencia Anexo I no Estudo Tecnico Preliminar ETP Apendice do Anexo I na Planilha de Custos e Formacao de Precos Anexo II e na Minuta de Termo de Contrato Anexo III . 1.2. A prestacao dos servicos compreendera a alocacao dos seguintes postos de trabalho em regime de dedicacao exclusiva 02 dois Auxiliares de limpeza e copeiragem com adicional de copeiragem e de insalubridade CBO 5143 20 01 um Oficial de manutencao predial com adicional de insalubridade CBO 5143 25 01 um Motorista CBO 7823 05. 1.3. Os servicos serao prestados nas dependencias da Camara Municipal de Jarinu especialmente nas seguintes areas principais Area de frente da Camara 108 61 m Estacionamento interno 357 60 m Cozinha 51 30 m Salas do piso inferior 148 30 m Area da Presidencia 45 50 m Plenario e salas do mesmo piso 150 00 m Area de telhado 360 m Divididos em ambientes alem de sanitarios areas de circulacao arquivos depositos e demais ambientes internos e externos de uso regular conforme detalhado no Termo de Referencia.

CAMARA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 410 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadas

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA. CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA. CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 573 mil
Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado

Servicos de construcao de unidades habitacionais de interesse social nos bairros Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado Parque Residencial Bornia e Parque Residencial Canaa nos termos do Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Ministerio das Cidades mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Termo de Compromisso n 974390 2024 MCIDADES CAIXA Operacao n 1099978 70 mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 8,0 mi
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV SUB-50, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974429/2024/MCIDADES/CAIXA, ABRANGENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS APROVADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL DE LICITAÇÃO E NOS NORMATIVOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 7,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA VALE-FEIRA, POR MEIO DE CARTAO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO, COM USO DE SENHA NUMÉRICA, DISPONIBILIZADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1824/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade Única · Moema/MGR$ 254 mil
Dispensa28/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, ABRANGENDO CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO E DEMAIS AJUSTES FIRMADOS COM A UNIÃO, ESTADO E OUTROS ENTES OU INSTITUIÇÕES, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E APOIO NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM VISTAS A ASSEGURAR A REGULARIDADE, A CONFORMIDADE LEGAL, A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 65 mil