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251 resultados para "- SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO"

Dispensa22/07/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental, visando à obtenção de autorização florestal junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, compreendendo intervenção em área de preservação permanente – app e supressão de fragmento de vegetação nativa, com elaboração de projeto de compensação ambiental, destinados à implantação da obra “pista de ciclismo e mobilidade urbana” na Estrada Vicinal Municipal do Bairro Caramuru, no município de Salmourão/SP

DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE · Salmourão/SPR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, objetivando aquisição de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Oriximiná/PA, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.

MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 14
Inexigibilidade21/07/2026

Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026. Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. J.T.F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Inexigibilidade21/07/2026

Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026 Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sra. S.V.G.G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTE EDITAL PARA TODOS OS FINS.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás · Eldorado do Carajás/PAR$ 3
Dispensa20/07/2026

Despesa visando servicos de tacografo para os tres onibus e um micro onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos de A a Z, (éticos, genéricos e similares), cujo medicamento receitado não conste no elenco padronizado da Relação Municipal de Medicamentos da Farmácia Básica - REMUME, através de oferta de maior porcentagem de desconto global sobre o preço máximo ao consumidor da Tabela da Revista da ABC FARMA- Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, para farmácias e drogarias do setor, para atender a gerência de saúde do município, no atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica e inclusive demandas judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 600 mil