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244 resultados para "A PRESENTE LICITAÇÃO, SOB"

Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506
Pregão - Presencialregistro de preços16/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preço para prestação de serviços de arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Glicério, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Edital, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, oportunidade na qual as quantidades serão relançadas, nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO · Glicério/SPR$ 130 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução dos Planos Básicos Ambientais aprovados no âmbito dos Processos de Licenciamento Ambiental dos Complexos Viários sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, denominados Trevo de Triagem Norte - TTN e Ligação Torto-Colorado - LTC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Pregão - Presencialregistro de preços09/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preço para prestação de serviços de arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Glicério, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Edital, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, oportunidade na qual as quantidades serão relançadas, nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO · Glicério/SPR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões), parcelada(s) e sob demanda, de insumos e materiais de apoio para atendimento de situações de desastre natural, emergência, calamidade pública ou eventos semelhantes, destinados à formação e reposição de estoque preventivo estratégico do Município de Sangão/SC, abrangendo materiais de dormitório, higiene pessoal, limpeza, alimentação, descartáveis, materiais de construção e proteção provisória, iluminação emergencial e itens para atendimento de cães/gatos, observadas as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 244 mil
Pregão - Presencialregistro de preços20/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de passageiros/pacientes, sob regime de fretamento de veículo por km/rodado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mundo Novo - MS, conforme especificações, exigências e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo IV do Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 99 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões), parcelada(s) e sob demanda, de insumos e materiais de apoio para atendimento de situações de desastre natural, emergência, calamidade pública ou eventos semelhantes, destinados à formação e reposição de estoque preventivo estratégico do Município de Sangão/SC, abrangendo materiais de dormitório, higiene pessoal, limpeza, alimentação, descartáveis, materiais de construção e proteção provisória, iluminação emergencial e itens para atendimento de cães/gatos, observadas as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 244 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Barra Funda/RS, com área total construída de 245,13m², sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução da obra, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos deste Edital, com recursos próprios e oriundos do Piso Gaúcho Especial – Avançar Mais SUAS

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 583 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO, REMENDO TÉCNICO (TAPA BURACO), PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA, SOB DEMANDA, INCLUSO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, conforme especificações técnicas, normas de segurança e acessibilidade vigentes, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 3,5 mi
Inexigibilidade14/04/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D – ZACARIAS VICENTE NICOLAU, Nº 450, BAIRRO JARDIM ULTRAMAR, MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 41.827 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO/SC, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecer serviço de mão de obra especializada, com elaboração de projeto, confecção, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados em MDF por metro quadrado, visando atender as demandas das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 7,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado

A presente licitação tem por Objetivo REGISTRO DE PREÇOS, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual, contratação de empresa para manutenção continuada, preventiva e corretiva, visando a execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, incluindo paisagismo, jardinagem, plantio, corte, poda, conservação, revitalização, limpeza, recuperação e/ou construção de passeios, criação de áreas de convivência, manutenção de mobiliários urbanos, fontes e chafarizes, logradouros, meios-fios, dentre outras intervenções similares, em praças, parques, jardins, áreas verdes, desportivas ou espaços públicos correlatos, com o fornecimento de todos os insumos (materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra) necessários à perfeita execução do objeto, em atendimento Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi, Municipios consorcioados e demais orgãos da Administração Publica.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI · Reserva/PRR$ 71,9 mi