A presente licitação tem por objeto o registro de preço para prestação de serviços de arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Glicério, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Edital, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, oportunidade na qual as quantidades serão relançadas, nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021.