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241 resultados para "A Secretária Nacional de"

Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A RECONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (CONCRETO ARMADO E VIGA METÁLICA), SOBRE O RIO CORRENTE GRANDE, MEDINDO 22M X 4,50M (CxL), LOCALIZADA NO CÓRREGO DA VASSOURINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GONZAGA-MG, REFERNETE A META 1, MEDIANTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DESTRUÍDAS POR DESASTRE DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 59053.023174/2025-34, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Unidade Única · Gonzaga/MGR$ 614 mil
Dispensa30/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 1,1 mi
Dispensa13/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do projeto básico e executivo de um Sistema de Cercamento Eletrônico e Videomonitoramento Urbano, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, abrangendo o desenvolvimento completo do projeto, incluindo diagnóstico situacional, estudos de viabilidade, definição da arquitetura do sistema, especificação da infraestrutura e dos equipamentos necessários, bem como a elaboração de memoriais, plantas, diagramas e demais documentos técnicos exigidos. O objeto inclui ainda o acompanhamento técnico da implantação, testes, validação e entrega final, assegurando que o sistema atenda às normas vigentes, às melhores práticas de segurança pública e às necessidades operacionais do município

MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade12/01/2026

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito vem solicitar a contratação para prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação para utilização do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e operacionalizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Processo com base no Art. 74 da Lei 14.133/2021, tramitado no memorando n° 3.285/2024.

Diretoria de Segurança Publica e Transito · Guaíra/PRR$ 186 mil
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTAS EM DEFESA CIVIL (CONSTRUÇÃO DE 04 BUEIROS CELULARES DE CONCRETO, 02 BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO DE 2 PONTES DE CONCRETO ARMADO COM RECURSOS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO N° 1.508, DE 15 DE MAIO DE 2025, PROCESSO 59051.040026/2025-02

Unidade Única · Mantena/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE FORMA SEGURA, EFICIENTE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, NAS 29 (VINTE E NOVE) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL, BEM COMO PARA ATENDER AS 2 (DUAS) NOVAS UNIDADES ESCOLARES A SEREM INAUGURADAS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porto Nacional/TOR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, DEVIDAMENTE PERSONALIZADAS COM A LOGOMARCA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL · Porto Nacional/TOR$ 3,0 mi