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247 resultados para "A contratação de materiais"

Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para Futura E Eventual Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos e materiais, licenças de software, contratação de serviços continuados de telecomunicações e operação de rede de dados, compreendendo a provisão, implantação, operação, gerenciamento, monitoramento e suporte técnico de infraestrutura ativa e passiva de comunicação, com interconexão permanente entre câmeras de vídeo monitoramento e o Centro de Controle e Operações, incluindo configuração e gestão de VLANs e VPNs, roteamento, políticas de QoS, garantia de banda, disponibilidade do serviço e suporte operacional contínuo, que irão compor a estrutura do sistema de vídeo monitoramento municipal, bem como o parque de equipamentos necessários e correspondentes, em atendimento as demandas de implantação de uma Central de Monitoramento da Prefeitura Municipal de São Mateus

Secretaria Municipal de Defesa Social · São Mateus/ESR$ 0
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

aquisição emergencial de materiais elétricos e contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra destinada à execução de serviços de manutenção corretiva e adequação das instalações elétricas da Escola Municipal Mirena Amélia Batista, compreendendo a substituição do padrão de entrada de energia, do ramal de alimentação, dos quadros de distribuição, da fiação, dos dispositivos de proteção, do sistema de iluminação, das tomadas e demais componentes necessários ao restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

FUNDO MUN. DE MANUT. E DESENV. DA EDU. BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROF. DE EDUCACAO - MS · Douradina/MSR$ 75 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Contratação dos seguintes materiais promocionais: caderno ecológico com post it e caneta, moleskine, caneta ecológica feita com material reciclável, garrafa térmica, squeeze, suporte retrátil para celular, sacola de feltro e boné, mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 81 mil