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242 resultados para "A solicitacao tem como"

Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20264 dias

Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de aditivo otimizador multifuncional e estabilizador para óleo diesel S10, destinado ao tratamento do combustível armazenado e utilizado nos grupos geradores da Unidade de Transposição do Rio Claro, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação de Captação e Reservação e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 23 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Dispensa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Planetário Móvel, incluindo montagem, operação, apresentação e desmontagem da estrutura, para realização de atividades educacionais voltadas aos alunos da rede municipal de ensino, abordando temáticas educativas adequadas as diferentes faixas etárias e níveis de ensino, a realizar-se nos dias 18,19 e 20 de agosto de 2026, conforme solicitação da secretaria requisitante, Dispensa nº 030/2026

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202619 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, MONITORES LED, NOBREAKS, PROJETORES MULTIMÍDIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS GERÊNCIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROCESSO DIGITAL 9188/2026.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 6,6 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/202612 dias

Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de novo bloco de salas do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica na FATEC Capão Bonito, localizada na Rua Amantino de Oliveira Ramos, bairro Terras do Embiruçu, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO · Capão Bonito/SPR$ 1,5 mi