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240 resultados para "ABERTURA DE LICITAÇÃO DESTINADA"

Dispensa30/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS DO MEDICAMENTO ATENTAH 25 MG, CONTENDO 30 COMPRIMIDOS CADA CAIXA (CLORIDRATO DE ATOMOXETINA), DESTINADO AO INFANTE T.C.S.C., USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INSTITUCIONALIZADO NO LAR MOVER CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. O ART. 92 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ESTABELECE QUE AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DEVEM GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ASSEGURANDO O ACESSO À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADEMAIS, A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS (LEI Nº 8.742/1993) REFORÇA A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PROCESSO DIGITAL 2204/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 134
Dispensa09/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) COMPRIMIDOS DE INDACATEROL 300 MCG E 300 (TREZENTOS) COMPRIMIDOS DE VONOPRAZANA 10 MG, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESSALTA-SE QUE INEXISTEM CERTAMES LICITATÓRIOS VIGENTES NA PRESENTE DATA PARA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, CIRCUNSTÂNCIA QUE PODERÁ OCASIONAR O DESABASTECIMENTO DOS ITENS JUNTO À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O ATENDIMENTO REGULAR AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS MEDICAMENTOS. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. PROCESSO DIGITAL N° 12191/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POR DNA, MODALIDADE TRIO, DESTINADO AO INFANTE A.E.R., EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO JUDICIAL Nº 5002711-87.2026.8.24.0035/SC, EXPEDIDO PELA COMARCA DE ITUPORANGA/SC, VISANDO ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL E GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 10965/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 350
Dispensa26/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS (RCO), DESTINADO AO VEÍCULO VW - NEOBUS TH PLUS (ÔNIBUS), PLACA TQH3A53, ANO/MODELO 2026/2027, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 14529/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Solicito a abertura de processo administrativo, via dispensa de licitação e com alta prioridade, para aquisição imediata de 15 caixas de filmes radiográficos laser a seco (05 caixas de cada tamanho: 8x10, 10x12 e 14x17 polegadas). Os insumos devem ser obrigatoriamente compatíveis com equipamentos Konica Minolta e destinam-se à manutenção exclusiva e ininterrupta dos serviços de Raio-X do Hospital Municipal de Padre Bernardo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Padre Bernardo/GOR$ 17 mil
Dispensa28/07/2026

Dispensa de Licitação visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sonorização de pequeno porte, apresentação musical de abertura, locução de evento, locação de mesas com tampões, toalhas, arranjos de flores naturais, pratos e talheres, bem como serviços de ornamentação, montagem e desmontagem, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis de Goiás-GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) EXEMPLARES DO LIVRO MANUAL DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS - DSM-5-TR (TEXTO REVISADO, CAPA DURA, EDIÇÃO 2023), DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSOS VINCULADOS, A FIM DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E O APRIMORAMENTO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS. PROCESSO DIGITAL 4683/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSOS VINCULADOS. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS INTERVENÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM AUTOCLAVES E FOTOPOLIMERIZADORES, A INSTALAÇÃO DE COMPRESSORES E AUTOCLAVES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE AJUSTES, REPAROS E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À GARANTIA DO PLENO, SEGURO E CONTÍNUO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A REGULARIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS. PROCESSO DIGITAL 5238/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM EVENTUAL FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS, QUANDO CONSTATADA A NECESSIDADE DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADAS AOS REFRIGERADORES (CÂMARAS FRIAS) UTILIZADOS PARA A CONSERVAÇÃO DE VACINAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa12/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL E-CPF A1, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, DESTINADO À AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA, ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS E ACESSO AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 13424/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 120
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

[LICITANET] - . O objeto da presente licitação é a Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, nova, zero hora, com motor a diesel e potência mínima de 155 HP (A potência mínima foi definida com base na necessidade de operação em terrenos pesados e serviços contínuos), destinada à execução de serviços de escavação, movimentação de terra, abertura de valas, manutenção de estradas vicinais, limpeza de canais e demais atividades correlatas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE TABATINGA/AM · Tabatinga/AMR$ 840 mil
Dispensa15/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 70 (SETENTA) UNIDADES DE PASTAS PERSONALIZADAS CONFECCIONADAS EM POLIÉSTER NA COR PRETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 28 CM X 38 CM X 10 CM, COM BOLSO, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, VISANDO AO ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ORGANIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS, DOCUMENTOS, MATERIAIS INFORMATIVOS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO UTILIZADOS DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E VISITAS DOMICILIARES, BEM COMO À IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VICULADO. PROCESSO DIGITAL 12706/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DECORATIVA, COMPOSTA POR ARCO E COLUNA DE BALÕES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À AMBIENTAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE, A SER REALIZADA NO DIA 28/03/2026, NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 6743/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 460
Dispensa05/08/2026

Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Art 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto serviço de transporte coletivo em van executiva, com capacidade mínima para 16 passageiros, equipada com ar-condicionado e em condições adequadas de segurança e conforto. O serviço será destinado ao deslocamento da equipe pedagógica e administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho até Porto Alegre/RS, no dia 06 de agosto de 2026, para participação no evento estadual Educação+ RS.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil