Inexigibilidade28/04/2026encerradoPROCESSO REFERENTE A SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS - LEI 1.1700 DE 2026Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 29 mil
Inexigibilidade27/04/2026O objeto deste Chamamento Publico sera para fins de firmar parceria com Organizacao de Sociedade Civil sendo Instituicoes de Longa Permanencia ILPIs que se destine ao acolhimento institucional de Pessoas Idosas em situacao de vulnerabilidade ou risco social nos termos do Estatuto do Idoso e da Politica Nacional de Assistencia SocialMUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoContratação de empresa/entidade especializada em prestação de serviços Acolhimento Institucional para pessoa idosa - Modalidade Longa Permanência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, por meio de Pregão Eletrônico está regulada pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 91 mil
Inexigibilidade25/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL nº 5001364-82.2019.8.21.0134.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade24/04/2026O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratacao visa atender a necessidade imediata de acolhimento institucional de pessoa idosa com Grau de Dependencia II.MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 28 mil
Credenciamento23/04/2026232 diasCONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSASUnidade única · Matozinhos/MGR$ 55 mil
Dispensa22/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA PARA TRATAR DE DEPEDÊNCIA QUIMICA (TRATAMENTO VOLUNTÁRIO)MUNICÍPIO DE MARQUINHO/PR · Marquinho/PRR$ 0
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOASPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 60 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de empresainstituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, por meio da disponibilização de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPIPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 119 mil
Inexigibilidade14/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerradoRERRATIFICAÇÃO - Contratação de empresa especializada para prestações de serviços de acolhimento institucional para Pessoa Idosa do sexo masculino, Grau III de dependência, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 144 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), COM A FINALIDADE DE ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO, A PROTEÇÃO INTEGRAL E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade10/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 157 mil
Dispensa10/04/2026Contratação Direta com fulcro no art. 75, VIII da Lei n 14.1332021 combinado com o Decreto Municipal n 34.0572024 e Decreto 34.64824 art. 3o, para Contratação de empresainstituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, por meio da disponibilização de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 96 mil
Dispensa09/04/2026Contratação Direta com fulcro no art. 75, VIII da Lei n 14.1332021 combinado com o Decreto Municipal n 34.0572024 e Decreto 34.64824 art. 3o, para Contratação de empresainstituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, por meio da disponibilização de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 113 mil