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288 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO Nº"

Dispensa24/04/2026

Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de pneus destinados à frota de veículos da Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, os quais restaram fracassados no Processo nº 001/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, conforme metas 01, 03, 12 e 39 da LDO. Obedecendo ao disposto no decreto nº 078/2015 “Estabelece a padronização de pneus no âmbito da administração municipal e dá outras providências.” art. 1º Fica estabelecida a padronização dos pneus, no âmbito da administração Direta e Indireta do Município Bituruna, das marcas BRIDGESTONE, FIRESTONE, GOODYEAR, MICHELIN, TITAN E PIRELLI, sem ordem de preferência.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Permanente - Cadeira Odontológica, Sistema de Profilaxia e Suporte, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Odontoclínica Central do exército e de possíveis órgãos participantes, conforme previsto no Decreto nº 11.462/2023 e na Lei nº 14.133/2021.

ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 2,0 mi
Dispensa21/01/2026

[LICITANET] - Adesão a Ata de Registro de Preços com vistas o registro de preços de compra estadual para a eventual Aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha, cuja execução será realizada de forma descentralizada pelos órgãos participantes de compra estadual (inciso III do art. 2º e inciso IV do art. 3º, ambos do Decreto Estadual nº 48.779/2024) e conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos. (PARA ENVIO DO ARQUIVO NO PCNP).

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de materiais de uso odontológicos para manutenção dos atendimentos diários nos consultórios do município realizados pela Secretária Municipal de Saúde de Salgado Filho - PR, nos termos conforme condições e exigências estabelecidas, pautado na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 100/2025. Reabertura de itens que anteriormente ficaram sem vencedores.

MPR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO · Salgado Filho/PRR$ 92 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de uniformes escolares, para distribuição gratuita aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Paranaíba-MS, atendendo as necessidades do Município de Paranaíba-MS, conforme na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Paranaíba-MS, mediante adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, cujo órgão gerenciador é o consórcio intermunicipal UMMES – UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 307 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O Município de Sapucaia do Sul, por meio da Diretoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade, Pregão Eletrônico, tipo por Menor Preço Unitário regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal 4867/2022, cujo objeto é aquisição de placa de identificação de fachada da secretaria da saúde e placas de identificação de portas para a secretaria de saúde e unidades de saúde, conforme as quantidades e necessidades informadas nos documentos de formalização de demanda.

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A aquisição, por inexigibilidade de licitação art. 74 inc. I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), serviços contínuos manutenção em sistema de braquiterapia, marca elekta, modelo flexitron ns: ft02364 DO Centro Universitário de Controle do Câncer- CUCC/HUPE do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE)

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa03/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA MINC Nº 80/2023 E DEMAIS NORMAS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS, APOIO NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CULTURA EM SÃO JERÔNIMO E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (RAÇÕES E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº. 190/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Barra dos Coqueiros/SER$ 79 mil