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283 resultados para "AQUISIÇÃO DE SALDO DE"

Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição, pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, de materiais e equipamentos permanentes, abaixo elencados, conforme Saldo de Recurso da Consulta Popular 2018/2019, e conforme memorial descritivo e demais anexos deste edital, contemplando entrega, montagem, partida técnica, garantia e treinamento aos colaboradores indicados pela FHSTE. 01 unidade de ultrasson Portátil para diagnóstico beira leito 05 unidades de monitor multiparâmetro neonatal 03 unidades de monitor multiparâmetro neonatal e pediátrico

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos e móveis, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos de saldo de repasse federal, conforme Proposta nº 1129512000012401, provenientes do Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde¹ - (Emendas Parlamentares nº 28580006/2023, 50410005/2024, nº 41680007/2025 e nº 41840009/2024), Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde² - (Emendas Parlamentares nº 44550010/2024 e 50410005/2024), saldo das Emendas Parlamentares nº 43770004/2024 e 19860008/2021, proposta do Ministério da Saúde n° 11295.120000/12200-5, Portaria SES nº 1.228/2025, da Portaria 3586/2019 e da Portaria SES nº 1.253/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 812 mil