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288 resultados para "AQUISICAO DIRETA COM"

Dispensa11/03/2026

Aquisição direta de serpentinas de chumbo puro para uso em tanque de refrigeração da Oficina TT-07, instalado na Seção de Trinitrotolueno-SETR e reator de éter, instalado na Seção de Pólvora de Base Simples-SEBS, unidades de produção pertencentes a Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil – FPV, conforme especificação e quantidades estabelecidas no TERMO REFERÊNCIA Nº 47/2025 – SEMM-DVAPRO

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/ · Piquete/SPR$ 108 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviço de acolhimento institucional previsto nos arts. 30 e 31 da Lei nº. 14.133/21, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Reduto/MG e em cumprimento à determinação Judicial proferida nos autos do Processo nº. 1000068-04.2025.8.13.0394, conforme especificações técnicas estabelecidas nos Documentos de Formalização de Demanda, Termo de Aquisição Direta e no Termo de Referência.

Unidade Única · Reduto/MGR$ 108 mil
Dispensa06/03/2026

Através deste solicitamos aquisição direta por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de copos para fins de doação as mulheres que participarão do evento alusivo ao dia da mulher que acontecerá na data de 11/03/2026 (poderá ocorrer alteração de data). Justifica-se como forma de valorização, reconhecimento e incentivo à participação feminina nas ações promovidas pela Secretaria Municipal de Promoção Humana.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026

A presente aquisicao das pecas destinadas a Retroescavadeira Muller MR406 faz se necessaria para a manutencao corretiva do equipamento garantindo seu pleno funcionamento e evitando a paralisacao dos servicos executados pela Secretaria. Ressalta se que o municipio nao possui ata de registro de precos vigente para os referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para fornecimento e execucao do servico tornando indispensavel a aquisicao direta das pecas. A manutencao e essencial para assegurar a continuidade dos trabalhos realizados em beneficio da comunidade evitando prejuizos as atividades operacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026

Aquisição direta de materiais elétricos específicos destinados à instalação da infraestrutura elétrica para alimentação de bebedouros previstos no Convênio nº 09/2025/FRBL Os materiais serão utilizados para execução da descida elétrica em poste, conexão aérea, proteção contra surtos e adequação do ponto de energia, garantindo conformidade com as normas técnicas aplicáveis (ABNT) e requisitos de segurança elétrica.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços27/02/2026encerrado

Constitui objeto, o registro de preços, para a aquisição direta de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para aplicação a frio, para manutenção e reparos em vias pavimentadas do município, em atendimento às demandas da Administração Pública Municipal, com fornecimento parcelado, conforme a necessidade, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 61 mil
Dispensaregistro de preços19/02/2026encerrado

Constitui objeto, o registro de preços, para a aquisição direta de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para aplicação a frio, para manutenção e reparos em vias pavimentadas do município, em atendimento às demandas da Administração Pública Municipal, com fornecimento parcelado, conforme a necessidade, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Ibitiúra de Minas/MGR$ 61 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00103/26 Diante do aumento considerável e não previsto no consumo do medicamento Escitalopram, utilizado no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade (TAG, transtorno de pânico e fobia social) e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), constatou-se a insuficiência do estoque para atender à demanda terapêutica, com saldo insuficiente para suprir o período de seis meses. Esta situação caracteriza um quadro de emergência, pois a descontinuidade do tratamento pode acarretar agravamento clínico imediato dos pacientes, risco de crise sintomática e prejuízo à saúde pública. Para assegurar a continuidade da assistência farmacêutica sem interrupção, torna-se imprescindível a aquisição direta de quantidade suficiente para atendimento ao período de seis meses. A medida fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa licitação em situações de emergência decorrentes de fatos imprevisíveis, exigindo contratação imediata para evitar danos à saúde. Número SEI 3519005.434.00000470/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços09/02/2026

Aquisição direta por dispensa eletrônica de materiais e equipamentos essenciais para o funcionamento do Setor de Endemias, no âmbito da Vigilância em Saúde do município, destinados ao combate e monitoramento imediato de ameaças à saúde pública, tais como ratos, lesmas, mosquitos e outros vetores, atendendo de forma emergencial às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em razão do estoque zerado e da proximidade de períodos críticos de surtos, por inscrição de ata de registro de preço.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 118 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120