Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerradoArrendamento de terras para culturas ou manejo de animais anuais, área total 12 hectares e 10 ares, localizada no perímetro rural, denominada Sítio São José, com frente para a Rodovia MG 344, conforme Lei Municipal nº 1.943/2018, de 26 de novembro de 2018, tudo de acordo com este Edital.Unidade Única · Pratápolis/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade06/02/2026Arrendamento de área específica de imóvel, com área de 57,9947 m², restringida ao perímetro da jazida de saibro/cascalho, visando sua exploração, extração e retirada, de forma exclusiva, objetivando sua utilização em obras públicas de manutenção e recuperação de estradas vicinais do município, localizado no Sítio Kons, localizado no Município de Angelina. Matrícula Imobiliária Nº 11.303. Cadastro no INCRA Nº 807.036.010.790.3.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 19 mil
Credenciamento06/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS SOBREPOSTAS/APARTAMENTOS), DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADOS AO PÚBLICO-ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR)Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social · Rio do Sul/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoCessão de Uso onerosa sob o regime de arrendamento das áreas A-10, A-11 e A-12, mediante contrapartida para prestação do Serviço de Modernização da Rede de distribuição de energia em de Média Tensão (13,8 kV) do Grupamento de Apoio de Recife-PE e prestação de serviços de engenharia em benfeitorias do GAP-RF, utilizando Atas de Registros de Preços e a tabela SINAPI.GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 63 mil
Inexigibilidade02/02/2026ARRENDAMENTO DE SUPERFICIE PARA A EXPLORACAO DE JAZIDA DE CASCALHO DESTINADOS AOS SERVICOS DE RECUPERACAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E URBANAS conforme especificacoes do Edital de Chamada Publica 02 2025.PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 72 mil
Credenciamento29/01/2026encerradoChamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, doravante denominado MCMV - FAR, através da permissão de uso de terreno de propriedade do Município de Ponta Porã/MS, com a finalidade de desenvolver e produzir o empreendimento habitacional Nicandro Campos, situado no Residencial Kamel Saad, na linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas, totalizando 74 (setenta e quatro) unidades habitacionais, de forma a ampliar o acesso à moradia.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA · Ponta Porã/MSR$ 0
Credenciamento26/01/2026encerradoSELEÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE 24 UNIDADES HABITACIONAIS (APARTAMENTOS) NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAUnidade Única · Ilhota/SCR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoPrestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos não perigosos, Classe II, segundo a NBR 10004, gerados nas áreas administrativas do Porto do Rio de Janeiro e do Porto de Itaguaí, incluindo os resíduos originários de capina poda de árvores e entulhos das áreas não arrendadas.PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 584 mil
Credenciamento21/01/2026encerradoSELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA PARA MANIFESTAR INTERESSE E APRESENTAR PROPOSTA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS À POSSÍVEL CONTRATAÇÃO (PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO) PARA EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL), EM TERRENO DETERMINADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 0
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (ARRENDAMENTO) E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PORTAL DE SERVIÇOS DO CONTRIBUINTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · São Luís do Curu/CER$ 48 mil
Inexigibilidade16/01/2026credenciamento de empresas, para prestação de serviços de registro de contratos com cláusula de alienação fiduciária em operações financeiras, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos termos da legislação vigente.EES-DEPARTAMENTO EST TRANSITO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA UNISYS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO E ATIVIDADES AGREGADAS NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO DOS CONTRATOS DO SFH, SFI E ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PNHR OU QUALQUER CRÉDITO IMOBILIÁRIOGECOT · Brasília/DFR$ 378,0 mi
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoCessão de uso sob Regime de Arrendamento, com contrapartidas de área patrimonial de 102,05m de testada, e área de 13.311,88m², parcela pertencente ao TOMBO PA.007-001, localizado no bairro Marco, município de Belém, de propriedade da União, sob responsabilidade administrativa do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) afim de uso e exploração das instalações empresas atacadistas, varejistas ou distribuidoras de alimentos e artigos de uso doméstico, tais como as estoras de hipermeGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · Belém/PAR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoCessão de uso sob regime de Arrendamento, com contrapartidas de área patrimonial de 2.574,86 m², tombos PA.001-001 e PA.001-003, localizado no bairro Souza, município de Belém, de propriedade da União, sob responsabilidade administrativa do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE), afim de uso e exploração das instalações para operação de Posto de combustível Ecoeficiente composto por bombas de combustíveis, serviços de revenda de derivados de petróleo eGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · Belém/PAR$ 2,1 mi
Inexigibilidade09/01/2026Selecionar empresa do ramo da construção civil, com capacidade técnica para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal para o desenvolvimento e construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para o ciclo de contratação 2025/2026, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes deste Edital.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 22,0 mi
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ARRENDAMENTO DE SUPERFÍCIE PARA A EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE CASCALHO, COM A FINALIDADE DE UTILIZÁ-LOS NOS ACESSOS À PROPRIEDADES, E NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SCDiretoria de Transportes, Obras Viárias e Edificaç · Rio do Campo/SCR$ 15 mil