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242 resultados para "ASSESSORIA PARA A LEI"

Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FG ASSESSORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA DR MIGUEL TABBAL, Nº 141, BAIRRO SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE TAPEJARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CEP: 99.950-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 18.206.859/0001-17, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DO GRUPO MANOTAÇO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O BAILE DO FANDANGO DO CTG, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, CONFORME PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Locação de imóvel, pertencente a LIDILENE VIEIRA BRANDÃO DE SOUSA, localizado na Rua Belo Horizonte nº 697, Bairro Caladinho de Baixo, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Território II, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS,nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação da empresa MJM PRODUÇÃO E AGENCIAMENTO ARTÍSTICO LTDA, representante exclusiva da Banda BOLÊROS, para apresentação de show artístico musical no 3º Festival de Inverno, a ser realizado no dia 19 de julho de 2026, no Distrito de Cocais no Município de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Locação de imóvel, pertencente a DERLY JOSÉ CORREA, localizado na Rua Pedro Mafra, nº 197, Bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, ao valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da empresa NEUROBRINQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, para implantação, estruturação de salas multissensoriais e treinamento da equipe, com fornecimento de equipamentos de propriedade intelectual, com o objetivo de atender crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA), em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, no valor global de R$ 306.269,97 (trezentos e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 306 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à Administração Municipal na estruturação do processo licitatório destinado à terceirização de 04 (quatro) linhas do Transporte Escolar Municipal, compreendendo apoio técnico na elaboração, revisão e aperfeiçoamento dos documentos preparatórios da contratação, elaboração de planilhas referenciais de custos, análise operacional de rotas e assessoramento técnico durante a fase licitatória, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação da empresa 42.734.151 SIDNEY SILVEIRA SANTOS, representante exclusiva da Banda GERTRUDES, para apresentação de show artístico musical no 3º Festival de Inverno, a ser realizado no dia 19 de julho de 2026, no Distrito de Cocais no Município de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação da empresa FAMA EVENTOS LTDA, representante exclusiva da Banda M JACK, para apresentação de show artístico musical no 3º Festival de Inverno, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026, no Distrito de Cocais no Município de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade21/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA IBTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA VINTE E UM DE ABRIL, Nº 114, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE PALOTINA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.950-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 52.301.822/0001-06, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Aquisição de 3 (três) inscrições no curso “Planejamento, Contratação, Execução e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia Conforme a Lei 14.133/2021”, ministrado pelo IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA., para os servidores Elisângela Fröhlich Ramm (Secretária Legislativa), Eduardo Gonçalves Dos Santos (Diretor) e Noeli Mumbach (Auxiliar Legislativo), nos dias 26 e 27 de maio do corrente ano.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS · Nova Hartz/RSR$ 4 mil