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241 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Credenciamento30/04/2026100 dias

Credenciamento para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de instalação, retirada, reposição de gases, manutenção preventiva e corretiva, e reparos em geral em equipamentos de refrigeração, climatização e similares, que atendam às recomendações dos fabricantes, conforme legislação vigente. Os serviços atenderão às necessidades das secretarias municipais de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência.

Unidade Única · Frei Lagonegro/MGR$ 68 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COLETA E DESTINO FINAL DO LODO GERADO POR ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS E, COLETA DE ÁGUA PARA ANÁLISE EM LABORATÓRIO CONJUNTAMENTE COM CONFECÇÃO DO RELATÓRIO COM O RESULTADO, BUSCANDO ADEQUAÇÃO DO LANÇAMENTO DE EFLUENTE CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTES, para atender às necessidades do Hospital Municipal e Maternidade Padre Alfredo Barbosa-HMM

Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB · Cabedelo/PBR$ 64 mil
Dispensa02/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA PLACA VEICULAR PARA O PADRÃO MERCOSUL, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA NOVA PLACA, REFERENTE AO ÔNIBUS DE PLACA MCF-1952, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. A SUBSTITUIÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME ORIENTAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE E GARANTINDO A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PARA CIRCULAÇÃO.

Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 180
Dispensa24/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RENOVACAO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS 'AVCB' JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 'CBMMG', EM ATENDIMENTO A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEGISLACAO ESTADUAL VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI ESTADUAL Nº 14 130/2001, O DECRETO ESTADUAL Nº 47 998/2020 E AS INSTRUCOES TECNICAS DO CBMMG PARA A ESCOLA MUNICIPAL LEONEL MAURICIO DA ROCHA, POVOADO FRAGATA NA ZONA RURAL DE TIROS,MG

COORD. DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO · Tiros/MGR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAR DE PLACA MERCOSUL OFICIAL (EMPLACAMENTO), PARA A NOVA VAN DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EMPLACAMENTO É NECESSÁRIO PARA A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, POSSIBILITANDO SUA CIRCULAÇÃO LEGAL CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AUXILIANDO NO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, MATERIAIS E NO APOIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa03/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração para o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de avisos, extratos administrativos, extratos de licitações e de contratos públicos na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOF-MG) e no Diário Oficial da União (DOU), em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis, para atender as necessidades do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA TERRESTRE (LEO), com cobertura em todo o território nacional, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos devidamente homologados, instalação em conformidade com as normas de trânsito e segurança aplicáveis, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos defeituosos e suporte técnico contínuo, assegurando a integridade, confidencialidade e proteção dos dados trafegados em conformidade com a legislação vigente, especialmente a LGPD, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias SEMUSA, SEMAM, SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMPLAN, com o objetivo de garantir conectividade estável, segura e eficiente para as atividades administrativas, operacionais e de campo, inclusive em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a modernização da infraestrutura de comunicação e a continuidade da prestação dos serviços públicos durante a vigência da ata de registro de preços. Conforme Processo n°. 1439/2025/SEMUSA.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 175 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente processo tem como objetivo realizar pesquisa de preços de mercado para a futura aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação de espaços públicos de atendimento e convivência - CECONTI - Centro de Convivência do Idoso. A iniciativa visa subsidiar a abertura de processo licitatório, garantindo a adequada instrução administrativa conforme a legislação vigente, bem como assegurar melhores condições de funcionamento, atendimento e execução das políticas públicas voltadas à população atendida.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 91 mil
Dispensa22/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 2.1 Assegurar que a água destinada ao consumo dos pacientes e servidores das unidades da Secretaria de Saúde atenda aos padrões de potabilidade exigidos pela legislação vigente, prevenindo riscos à saúde; 2.2 Possibilitar a detecção de contaminantes físicos, químicos e biológicos, como bactérias, vírus, metais pesados, pesticidas e outros poluentes que possam comprometer a qualidade da água;

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 9 mil