Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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247 resultados para "ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL"

Dispensa03/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de André Luiz Vilaça de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 694

Dispensa02/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Charles Pinto Graciano, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa02/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Otávio José Milito da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 7 mil

Dispensa02/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Janilza de Fátima Rodrigues Neto, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil

Dispensa27/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Leila do Carmo de Aquino cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 9 mil

Dispensa27/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Déric William Casadio, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 9 mil

Dispensa27/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maria Eunice Gomes Moreira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 916

Dispensa19/02/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SAUDE MENTAL DE WILLIAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5093550-40.2026.8.09.0029. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 VIGÊNCIA 11/02/2026 A 09/08/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil

Dispensa11/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vanessa Cristina Correa Senra, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 4 mil

Dispensa11/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Bryan Leonardo Felipe Corrêa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil

Dispensa11/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Iracema Ferreira de Castro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa11/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ademilson Goulart de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 479

Dispensa11/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Antônia Moreira de Oliveira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 687

Dispensa06/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Sinval de Oliveira Lameira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa06/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Nair Maria Delgado Moraes, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 13 mil

Dispensa06/02/2026

Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as demandas Decisão Judicial.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 405

Dispensa05/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ronaldo José Coutinho de Oliveira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil

Dispensa05/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maya Andrade Parente, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil

Dispensa05/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Silvana Paiva da Costa Balbi, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil

Dispensa05/02/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ROSALVO HORACIO DOS SANTOS JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5064817-64.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMBINADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONFORME CONTRATO N° 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 VIGÊNCIA 30/01/2026 A 28/07/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil

Dispensa05/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Damião Bernardini Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 396

Dispensa05/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Lunna Ferreira Ponte, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 4 mil