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255 resultados para "Acolhimento Institucional Especializado em"

Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO LAR DOS VELHINHOS MARIA ELIAS DE JESUS DE ALTAIR, CNPJ: 05.274.596/0001-31, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 15 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA 01 (UMA) VAGA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO JUDICIAL Nº 5004577-13.2023.8.24.0057, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.

FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108 mil
Credenciamento20/03/2026encerrado

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Loga Permanência para Idosos (ILPI), a fim de promover a acolhida de portadores de necessidades especiais e idosos (com diferentes graus de dependência), mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, conforme condições estabelecidas no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2,5 mi
Inexigibilidade19/03/2026

Credenciamento em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI especializadas para prestação do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, (conforme RDC 283, de 26 de setembro de 2025), inscritas no Cadastro Único, cuja remuneração a ser paga para cada serviço conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital nº 003/2026 e seus anexos.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Credenciamento18/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA – ILPI, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, COM GRAUS DE DEPENDÊNCIAS I, II E III, SERVIÇOS REFERENCIADOS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUA REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material permanente (eletroeletrônicos e mobiliários), destinado a atender a rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social, Unidade de Acolhimento Institucional São Francisco de Assis, Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Meninas e da Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Crianças), deste Município, nos termos da Programação SIGTV nº 320320520180002, parecer nº 902/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM (SEI 17788786.

004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Linhares/ESR$ 139 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE CASA LAR/ABRIGO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO, NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 17 ANOS E 11 MESES, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E RISCO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIANIRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Goianira/GOR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade de residência inclusiva, para jovens e adultos (idade entre 18 e 59 anos) com deficiência em situação de dependência e vulnerabilidade social, cujos vínculos familiares se encontrem fragilizados ou inexistentes, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos, bem como em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOC. DE SANGAO · Sangão/SCR$ 288 mil
Credenciamento04/03/2026174 dias

[Portal de Compras Públicas] - contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Loga Permanência para Idosos (ILPI), a fim de promover a acolhida de portadores de necessidades especiais e idosos (com diferentes graus de dependência), mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, conforme quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 209 mil
Credenciamento25/02/2026476 dias

O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento, para fins de contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência com idade entre 18 e 59 anos, ou seja, jovens adultos com deficiência cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, prioritariamente da rede de acolhimento do Município de Canoas e região e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC conforme o Art.2, § 1º da Resolução Nº3, de 7 de Março de 2013, que dispõe sobre a expansão qualificada dos Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência, em Residências Inclusivas, a fim de prover a acolhida portadores de necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 8 mil