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247 resultados para "Aquisição - Passagens e"

Dispensa13/05/2026

Dispensa de licitação para aquisição de 01 (uma) dose do medicamento/anticorpo monoclonal Nirsevimabe, destinada ao atendimento da paciente L.P.A., conforme parecer jurídico da Prefeitura e Nota Técnica nº 03/2026 CEVS/SES-RS. O medicamento é utilizado na prevenção de infecções do trato respiratório em grupos de risco, sendo a aquisição necessária para garantir o atendimento da demanda apresentada. A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial e da necessidade imediata do fornecimento. Ressalta-se que a empresa que apresentou o menor valor recusou-se a realizar a venda para a Administração Pública, conforme documentação anexa. Diante disso, a aquisição será realizada junto ao segundo fornecedor com menor valor apresentado, visando assegurar a continuidade do atendimento e evitar prejuízos à paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, PARA CONFECÇÃO DE POSTE PARA REFLETORES, PARA ULTILIZAÇÃO EM DIVERSSO ESPAÇOS DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVDIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA A CONFECÇÃO DE POSTES DE REFLETORES É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL, A EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS (QUADRAS, PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS) E A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA INFRAESTRUTURA, ASSEGURANDO QUE OS REFLETORES FIQUEM ESTÁVEIS E RESISTENTES ÀS INTEMPÉRIES, A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS É INDISPENSÁVEL PARA A FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, GARANTINDO QUE O SISTEMA SUPORTE O PESO DOS REFLETORES E RESISTA A INTEMPÉRIES COMO VENTOS E CHUVAS. A FALTA DESSES MATERIAIS COMPROMETE A INFRAESTRUTURA URBANA E IMPEDE A AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NECESSÁRIOS EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS. UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE É UM VETOR FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, AUXILIANDO NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E FACILITANDO O TRÁFEGO NOTURNO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. ALÉM DISSO, PERMITE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CULTURA PELA POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO NOTURNO

GABINETE DO PREFEITO · Goiandira/GOR$ 11 mil
Dispensa13/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO, DE APLICADOR DE GRAXA MANUAL (ENGRAXADEIRA) DE ALTA PRESSÃO, TIPO ALAVANCA, COM CAPACIDADE DE 500G, ACOMPANHADO DE ACESSÓRIOS ESPECÍFICOS (EXTENSOR FLEXÍVEL E ACOPLADOR HIDRÁULICO). AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPERATIVIDADE DE DESCENTRALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PRIMEIRO NÍVEL DO MAQUINÁRIO PESADO (TRATORES, ESCAVADEIRAS, MOTONIVELADORAS E AFINS). CONSIDERANDO QUE ESTAS MÁQUINAS OPERAM EM FRENTES DE TRABALHO REMOTAS E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO GEOGRÁFICO. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 744
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Dispensa12/05/2026

Aquisicao de itens destinados a manutencao das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura compreendendo materiais de uso diario indispensaveis a rotina dos servicos. A presente aquisicao visa garantir a continuidade das operacoes a conservacao dos equipamentos e a eficiencia na execucao dos trabalhos no municipio incluindo melhorias em banheiros publicos substituicao de tubulacoes de esgoto e aquisicao de cadeados para reforco da seguranca como no fechamento da entrada lateral do parque entre outras demandas operacionais.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 992
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026

Despesa visando aquisicao de 02 duas unidades de pneu medida 14 17.5 destinados a retroescavadeira LiuGong placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao visa garantir a manutencao e o pleno funcionamento da retroescavadeira utilizada nos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras tais como manutencao de estradas servicos de terraplanagem limpeza urbana e demais atividades operacionais. Os pneus atualmente instalados encontram se desgastados comprometendo a seguranca operacional do equipamento a eficiencia dos servicos e podendo ocasionar paralisacoes nas atividades desenvolvidas pela municipalidade. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao de novos pneus para assegurar a continuidade dos servicos publicos essenciais prestados a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026

A presente solicitação de aquisição de uma cafeteira elétrica destina-se a suprir a necessidade da Câmara Municipal, considerando que o equipamento anteriormente utilizado apresentou falha definitiva em seu funcionamento, tendo queimado de forma irreversível. Após avaliação técnica, verificou-se que os custos de manutenção ou substituição de peças não compensam, tornando a aquisição de um novo equipamento a alternativa mais viável e econômica.A cafeteira é um item de uso rotineiro nas dependências da Câmara, sendo utilizada por servidores, vereadores, colaboradores e visitantes, especialmente durante sessões legislativas, reuniões e eventos institucionais. Sua disponibilidade contribui para o bem-estar dos presentes, além de representar um gesto de hospitalidade e acolhimento.Diante do exposto, a aquisição de uma nova cafeteira é necessária para a manutenção das condições adequadas de trabalho e atendimento no âmbito da Câmara Municipal, em conformidade com os princípios da economicidade, eficiência e continuidade do serviço público.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 379
Inexigibilidade08/05/2026

AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA A SERVIDORA VANESSA HORST CPF 033.705.810 51 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS. UTILIZAR CONTA 61636 e AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA A SERVIDORA LUISE WALTER GEHRKE CPF 033.712.510 47 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS. UTILIZAR CONTA 61636 e AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA O SECRETARIO DE SAUDE VANDERLEI SILVA RIBAS JUNIOR CPF 036.481.810 76 A FIM DE CAPACITA LO NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando aquisicao de premiacao para os Jogos Escolares na modalidade Handebol e bola ao cesto que ocorrera nos dias 26 e 27 de maio tendo como local para o evento os Ginasios das Escolas Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao de quatrocentas e sessenta e cinco medalhas para o evento Jogos Escolares na modalidade Handebol 6 ao 9 e Bola ao Cesto 3 ao 5 que ocorrera nos dias 26 e 27 de maio tendo como local para o evento os Ginasios Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho na cidade de Picada Cafe RS. A aquisicao de medalhas tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares evento realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Educacao. A premiacao dos Jogos Escolares Municipais modalidade Handebol atende alunos do 6 ao 9 ano e modalidade Bola ao Cesto atende os alunos do 3 ao 5 ano de tres Escolas

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando aquisicao de uma lavadora de alta pressao modelo Stihl RE 100 destinada a realizacao de servicos de limpeza e manutencao nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A aquisicao se justifica pela necessidade de dispor de equipamento proprio para execucao continua das atividades considerando que ate o momento o equipamento vinha sendo obtido por emprestimo junto a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se na necessidade de garantir a adequada limpeza e conservacao das estruturas equipamentos e areas de uso comum do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn espaco publico de relevante valor cultural turistico e ambiental para o municipio. A utilizacao de lavadora de alta pressao mostra se indispensavel para a remocao eficiente de sujidades incrustadas residuos organicos lodo e demais materiais que se acumulam em pisos calcadas fachadas e mobiliarios contribuindo para a preservacao do patrimonio publico bem como para a seguranca e o bem estar dos visitantes e servidores. Destaca se que ate o presente momento os servicos vinham sendo realizados com equipamento cedido pela Secretaria de Obras situacao que acarreta dependencia operacional limita a disponibilidade do equipamento e pode ocasionar atrasos ou descontinuidade nas atividades de manutencao. Dessa forma a aquisicao de equipamento proprio visa proporcionar maior autonomia agilidade e eficiencia na execucao dos servicos alem de otimizar o planejamento das acoes de limpeza e conservacao atendendo ao interesse publico e aos principios da economicidade e da eficiencia administrativa.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026

Despesa visando aquisicao de 103 trofeus em resina 25cm para uso nas premiacoes do campeonato de Enduro que acontecera no dia 23 de maio de 2026. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de 103 cento e tres trofeus em resina com altura aproximada de 25 cm destinados a premiacao dos participantes do Campeonato de Enduro a ser realizado no dia 23 de maio de 2026. A aquisicao justifica se pela necessidade de reconhecimento e valorizacao dos atletas participantes sendo os trofeus elementos essenciais para a formalizacao das premiacoes nas diversas categorias do evento. A entrega de premiacoes adequadas contribui para o incentivo a pratica esportiva fortalecimento do evento e valorizacao dos competidores alem de promover maior engajamento do publico e participantes. Destaca se que o evento possui carater esportivo e recreativo integrando o calendario local e demanda organizacao previa que contemple todos os itens necessarios a sua execucao incluindo a premiacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando aquisicao de 03 tres carimbos paginadores sendo 02 dois carimbo destinado a Administracao com uso especifico para paginacao de processos administrativos 01 um carimbo destinado a substituicao de um existente que tem apresentado problemas causando assim dificuldades de uso e nitidez. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos itens configura se como de bem de natureza comum conforme o art. 6 inciso XXII da Lei Federal n 14.133 2021 uma vez que possuem especificacoes tecnicas padronizadas e amplamente disponiveis no mercado. A solicitacao justifica se pela necessidade de substituicao de carimbo danificado em uso na Administracao municipal impossibilitado de continuar em operacao e pela necessidade de destinar esse mesmo tipo de carimbo a outros servidores que ficam responsaveis por arquivamento de processos administrativos. Trata se portanto de aquisicao necessaria para manutencao da rotina administrativa conferencia de documentos oficiais e padronizacao de registros dos processos administrativos garantindo a eficiencia nos tramites internos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Contratacao de pessoa juridica para a aquisicao de 3 tres veiculos utilitarios do tipo pick up leve zero quilometro novos ano modelo 2025 2025 ou superior bem como aquisicao fornecimento e instalacao de 3 tres conjuntos de sinalizacao luminosa. Alem disso contempla se a aquisicao de 2 dois veiculos automotores do tipo motocicleta zero quilometro novos equipados com dispositivos auxiliares de iluminacao e seguranca ano modelo 2025 2025 ou superior.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 461 mil
Dispensa30/04/2026

GENEROS ALIMENTICIOS E AFINS -JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DERIVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, ESPECIALMENTE EM ATIVIDADES EXTERNAS E SERVIÇOS CONTÍNUOS. A COMPRA É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O ADEQUADO SUPORTE ÀS EQUIPES, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TAIS COMO CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁ E AFINS, PELA SECRETARIA GENEROS ALIMENTICIOS E AFINS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ROTINEIRAS DE SERVIDORES E USUÁRIOS DURANTE O EXPEDIENTE E EM ATENDIMENTOS PROLONGADOS. A COMPRA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O ACOLHIMENTO DIGNO NO AMBIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. SOLICITO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DE EXPEDIENTE. ESSES ITENS SÃO IMPORTA

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 33 mil
Dispensa30/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT DE ENGRENAGEM PARA A IMPRESSORA DA ESCOLA INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO TÊM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DE UMA IMPRESSORA, PARA MELHORAR A QUALIDADE E A PRATICIDADE DA SECRETARIA DA ESCOLA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, GARANTINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 480
Dispensa28/04/2026

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.

EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil