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348 resultados para "Atender ao disposto na"

Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oftalmologia, voltados ao Tratamento Oftalmológico de Pacientes com Glaucoma Binocular – Associação 1a, 2a e 3a Linhas conforme tabela SIGTAP SUS, em atendimento ao disposto na Resolução CIB no 542/2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 695 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

O presente processo versa sobre a contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, visando atender as necessidades da Seção de Administração do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo / SP. A contratação do referido serviço é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos realizados no Estabelecimento Penal, tendo em vista que as publicações legais em jornal de grande circulação visam atender o disposto na Constituição Federal, que em seu artigo 37, traz de forma expressa, os princípios essenciais que devem nortear a atividade típica daqueles que exercem a função pública: Legalidade; Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, combinada com o art. 54, § 1º da Lei Federal 14.133 de 01/04/2021.

ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA · São Bernardo do Campo/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais na área de licitações e contratações públicas, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, inclusive capital, e no Diário Oficial da União (D.O.U.), por empresa jornalística ou agência de publicidade, visando ao atendimento do disposto nos arts. 5º e 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como ao art. 37 da Constituição Federal, conforme anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Administração

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 178 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de academia para implantação de espaço destinado à prática de atividades físicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – TRT8, visando ao atendimento do disposto no art. 42 da Resolução CSJT nº 315/2021, bem como à promoção da saúde, qualidade de vida e manutenção da aptidão física dos policiais judiciais, magistrados e servidores., conforme especificações, condições, quantidades e prazos definidos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA031201/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos para compor o kit de enxoval natalidade, para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na política nacional de assistência social, conforme as especificações do Edital e seus anexos

Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 0