Dispensa20/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 28 mil
Dispensa20/05/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES · Coreaú/CER$ 15 mil
Inexigibilidade06/01/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento a emenda aditiva nº 002 e nº 008, vinculada ao projeto de lei nº 024/2024SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 36 mil
Dispensa26/06/2026Celebração de acordo de parceria com a KILLING S.A. TINTAS E ADESIVOS, sob a interveniência da FUNDEP.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 47 mil
Dispensa15/06/2026Celebração de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPDI) com a Artec Telhados e Coberturas Ltda e contratação de Fundação de Apoio, referente ao desenvolvimento de projeto para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 41 mil
Dispensa15/06/2026Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Dispensa22/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA · Barbalha/CER$ 9 mil
Dispensa19/05/2026CELEBRACAO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVACAO PD I DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITARIO CTM DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 4,6 mi
Dispensa14/05/2026Celebração de Acordo de Parceria com a Percevia Diagnósticos Ltda, sob a interveniência da FUNDEP, referente ao desenvolvimento do projeto intitulado "Plataforma nanoestruturada para detecção de Streptococcus Pneumoniae” - Coordenador Wendel Andrade Alves (CTIM/EMBRAPII - InovaUFABC)FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inexigibilidade de licitação para celebração de termo de parceria Hospital Santa Cruz.FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 122 mil
Dispensa13/02/2026Celebração de Acordo de Parceria com a empresa Diamante Geração d Energia Ltda, e contratação da fundação de apoio referente ao desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento e testes de tecnologias críticas aplicáveis a micro reatores nucleares (MRN)” - Coordenadora Patrícia Teixeira Leite Asano (CECS).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 91 mil
Credenciamento14/04/2026encerradoChamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, regularmente registradas e com programas inscritos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente até dia 28 de fevereiro de 2026, com sede no Município de Candelária/RS para a celebração de até 05 (cinco) parcerias em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos no valor de até R$20.000,00.Prefeitura Municipal de Candelária · Candelária/RSR$ 100 mil
Dispensa01/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA · Beberibe/CER$ 11 mil
Inexigibilidade20/03/2026SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Capacitacao dos servidores publicos envolvidos com a celebracao e a execucao de parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil OSCs com fundamento na Lei n 13.019 2014 MROSC.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 15 mil
Dispensa10/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM CORONEL HUMBERTO BEZERRA · Quixeramobim/CER$ 7 mil
Credenciamento19/01/2026131 diasChamamento público tem por objeto a seleção e credenciamento de instituições de ensino superior para celebração de acordo de cooperação e parceria com vistas à concessão de descontos em cursos Técnicos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação e mestrado profissionalCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MT · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil