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Credenciamentoencerrado

Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, regularmente registradas e com programas inscritos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente até dia 28 de fevereiro de 2026, com sede no Município de Candelária/RS para a celebração de até 05 (cinco) parcerias em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos no valor de até R$20.000,00.

Órgão
MUNICIPIO DE CANDELARIA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Candelária
Local
Candelária/RS
CNPJ do órgão
87568911000106
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87568911000106-1-000026/2026

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Credenciamento23/04/2026245 dias

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS E/OU SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 300 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, por meio de Termo de Colaboração ou instrumento congênere, visando à execução de projeto voltado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Municipio de Paraú · Paraú/RNR$ 3,0 mi