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229 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS"

Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

[LICITANET] - OBJETO: Concessão de uso onerosa de bem público, para a exploração comercial de uma parte do espaço, “Praça de Eventos”, localizado na sede do Município, durante a Festa de Todos os Santos, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, com a finalidade específica de instalação, operação e gerenciamento de estrutura de camarote privado, incluindo montagem, desmontagem, segurança, atendimento ao público, serviços de bar, sanitários, posto de atendimento emergencial de saúde e demais estruturas e instalações temporárias necessárias à sua funcionalidade.

MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA · Monte Santo/BAR$ 3 mil
Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), contados do ato da outorga, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação da AEGEA/CORSAN por inexigibilidade de licitação para contratação, em regime de concessão de uso oneroso, para operação e manutenção diária do Sistema de Tratamento de Esgoto (sistema de lagoas anaeróbias e de estabilização) da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM), incluindo coleta e análises laboratoriais dos parâmetros conforme Licença Ambiental e legislação vigente, bem como elaboração de relatórios mensais e semestrais com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e ainda contratação em regime de adesão do abastecimento de água potável necessária para todo o consumo do local.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, DOS ESPAÇOS DE QUIOSQUES, (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025- SEMURB), LOCALIZADOS: A) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), B) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 8,69M²), C) ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,61M²), D) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 02 – (ÁREA 7,99 M²), E) NOVA ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº09 (ÁREA 19,06M²), F) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), G) PRAÇA DAS FLORES – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), H) PRAÇA DO SANTARENZINHO – QUIOSQUE Nº01- (ÁREA 14,75M²), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - SEMURB · Santarém/PAR$ 5 mil