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247 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEIS"

Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de publicação institucional através de jornal, tornando público os atos oficiais, editais, leis, obras, serviços, campanhas e outras informações pertinentes ao município de Sobradinho.

ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 34 mil

Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de publicação institucional através de jornal, tornando público os atos oficiais, editais, leis, obras, serviços, campanhas e outras informações pertinentes ao município de Sobradinho.

ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 34 mil

Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviço de atualização, consolidação por dentro do texto, compilação e versionamento de normas na plataforma Leis Municipais (https://leismunicipais.com.br), a ser executado pela empresa Liz Serviços Online Ltda.

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Itaiópolis/SCR$ 50 mil

Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NOS TEMOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PREVISTO NAS LEIS 10.63903 E LEI 11.64508 E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO CURRÍCULO ESCOLAR, LEI 939496 DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO LDB, ARTIGOS 61 E 67, PARECER DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CNECP 022015 E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: LEI 13.0052014, META 16 E A LEI ESTADUAL N 21.964 DE 31 DE ABRIL DE 2024 CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. LEI N 12.764 LEI BERENICE PIANA, DECRETO N 8.368, DE 2 DE DEZEMBRO 2014, QUE A REGULAMENTOU INSTITUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DA LEI N 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI N 13.977, DE 8 DE JANEIRO 2020 LEI ROMEO MION, QUE ALTEROU A LEI N 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. OBJETIVANDO ATENDER AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNEIRAS DO OESTE PARA O ANO LETIVO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE · Tuneiras do Oeste/PRR$ 112 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia - de forma estimativa - a fim de atender necessidades dessa Casa de Leis.

CÂMARA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA · Niquelândia/GOR$ 30 mil

Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação de empresa ou instituição para a elaboração de serviços técnicos especializados para revisão do plano diretor municipal de Xanxerê e demais leis constitutivas integradas na lei complementar nº 2915/2006, em conformidade com a constituição federal de 1988, lei federal 10.257/2001 (estatuto da cidade), lei federal nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano), lei federal nº 12.587/2012 (política nacional de mobilidade urbana) entre outras bases legais para atender as diretrizes legais e demandas atuais e futuras da cidade, conforme condições e exigências especificadas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 371 mil

Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de Formação Continuada dos Professores da Rede Municipal nos termos da Legislação Educacional previsto nas Leis 10.639/03 e Lei 11.645/08 e as suas implicações no currículo escolar, Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), artigos 61 e 67, Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP 02/2015 e Plano Nacional de Educação: Lei 13.005/2014.

Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 9 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no TR e seus anexos.

SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 6,1 mi

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3,0 mi

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 104,7 mi

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da área de Tecnologia da Informação (TI). (Pre-Contrato: 19062)

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO · Fortaleza/CER$ 3,0 mi

Dispensa07/08/2026encerrado

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no TR e seus anexos.

SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 48,3 mi

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

A contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6,7 mi

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 693,8 mi

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 20,6 mi

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2,5 mi

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 9,3 mi

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos.

CASA CIVIL · Fortaleza/CER$ 20,6 mi

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado.

POLICIA MILITAR DO CEARA · Fortaleza/CER$ 6,7 mi

Dispensa29/07/2026encerrado

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo e seus anexos.

SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 45,3 mi

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2,3 mi

Dispensa27/07/2026

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2,9 mi