Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEICULO PLACA PRK-8B32, MODELO M.BENZ/OF 1519 R. ORE, ANO 2017.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 369
Inexigibilidade18/05/2026contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ERIKA SANTOS SILVA, CNPJ nº 46.991.424/0001-66, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para viabilizar a participação da palestrante Erika Santos Silva - Erika Hilton, em palestra no webinar alusivo a o "Dia Internacional de Combate à LGBTfobia", para ministração de palestra com a temática "Letramento LGBTQIA+: por que as instituições precisam entender para agir", a ser realizada no dia 21 de maio de 2026, das 14h às 16hMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa RIO TACTICAL LTDA, CNPJ nº 31.897.144/0001-16, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para viabilizar a participação do Delegado de Polícia Fabrício Oliveira Pereira para palestrar, no dia 28 de maio às 14h, sobre o tema "A Rota Interestadual do Crime: Conexão MT-RJ", com carga horária de 01:30 (uma hora e meia), a qual faz parte do Encontro Técnico "Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização",MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade28/04/2026AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, a contratação de EMERSON JOSÉ GOTTARDO, para contratação de empresa para realizar atividades recreativas nos dias 29/04 a 03/05, durante a Expofeira/2026, no valor de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 8 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/03/2026Contratação da empresa SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.991.097/0001-35, localizada na R Mariano Horta Galvão, nº 45, Sala 8, Fatima II, CEP: 37.553-574, Pouso Alegre/MG, para fornecer:1 (um) veículo automotor novo, tipo hatch , em adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2025, gerenciada pela entidade CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Jorge D'Oeste - PrSECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente R. A. H. conforme decisao judicial Processo N 5000219 08.2026.8.21.0146Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO BAIRRO DA SERRARIA TRECHO 02, COM O VALOR DE R$ 745.109,66 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PROJETO E PLANILHA DETALHADOS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITALMunhoz · Munhoz/MGR$ 745 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa WB EDUCACAO LTDA, CNPJ nº 41.653.466/0001-73, no valor total de R$ 8.033,90 (oito mil e trinta e três reais e noventa centavos), para fornecer 23 (vinte e três) vagas para o Curso de Inteligência e Investigação Patrimonial com Fontes Abertas, na modalidade ensino à distância (EAD) assíncrona, com carga horária de 15 (quinze) horas, para os servidores do M Ministério Público do Estado de Mato Grosso especificamente do GAECOMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 8 mil
Dispensa03/02/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 019/2025 - SEGEC. OBJETO: contratação de empresa para a substituição de 60 (sessenta) pares de suportes das unidades condensadoras dos aparelhos de ar-condicionado instalados no Palácio da Batalha, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, visando assegurar a integridade estrutural, a segurança e o pleno funcionamento dos sistemas de climatização, em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 033/2025. Empresa contratada: TD MICHELI CLIMATIZAÇÃO. Inscrita no CNPJ sob o nº : 60.163.717/0001-86, no valor global da contratação: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 08 de Dezembro de 2025. João Alves Timóteo Neto Secretário Executivo de Gestão Corporativa.Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, NO VALOR DE R$ 6.219.500,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS),Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 6,2 mi
Inexigibilidade27/01/2026[LICITANET] - Contratação, pelo Instituto de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES, da empresa ANDERSON DA S. R. COELHO – CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, localizada Av. Campinas nº 4281, Bairro Jardim Paulista, Ariquemes/RO, CNPJ: 09.517.901/001-20, para inscrições dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé – IMPES, no "XVIII CURSO DE CAPACITAÇÃO PREVIDENCIARIA A NOVA PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO”MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 6 mil
Dispensa12/01/2026REF contratacao de empresa para a divulgacao de atos oficiais do Municipio de Ubiretama RS. COM VALOR MENSAL DE R 313 17 CONFORME 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 72 2023 EM ANEXO COMPETENCIA JANEIRO A JULHO DE 2026 MEDIANTE PA 030 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de 2 (duas) funções de apresentação artística com o cantor “RODRIGO BALLA”, representado exclusivamente pela empresa S R CALL – NEGOCIOS, ASSESSORIA E GESTÃO, inscrita no CNPJ sob o n. 44.525.107/0001-29, nos dias 10.01.2026, às 22:30h em Itaipava e 31.01.2026, às 22:30h em Itaipava, com duração de 2(duas) horas cada, como parte da programação de Verão 2026 de Itapemirim.Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 60 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 20 MOUSES VERTICAIS PARA CANHOTOS, EM BRASÍLIA/DF, AO VALOR PREVISTO DE R$ 6.964,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). O MOUSE VERTICAL PARA CANHOTOS É UM DISPOSITIVO DE ENTRADA PROJETADO ERGONOMICAMENTE PARA SER UTILIZADO POR PESSOAS QUE SÃO CANHOTAS. DIFERENTE DOS MOUSES TRADICIONAIS, QUE POSSUEM UMA FORMA SIMÉTRICA OU SÃO PREDOMINANTEMENTE PARA DESTROS, O MOUSE VERTICAL APRESENTA UM DESIGN QUE PERMITE QUE A MÃO DO USUÁRIO FIQUE EM UMA POSIÇÃO MAIS NATURAL E RELAXADA, REDUZINDO A TENSÃO NOS MÚSCULOS DO BRAÇO E DO PUNHO. ESSE TIPO DE MOUSE É CARACTERIZADO POR SUA INCLINAÇÃO VERTICAL, QUE PROMOVE UMA POSTURA MAIS NEUTRA DA MÃO, MINIMIZANDO O RISCO DE LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVO, COMO A SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. ALÉM DISSO, MUITOS MODELOS OFERECEM BOTÕES PERSONALIZÁVEIS E FUNCIONALIDADES ADICIONAIS, VISANDO AUMENTAR A EFICIÊNCIA E A COMODIDADE DURANTE O USO.GECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 15 HEADSET BIAURICULAR ? TIARA TEA, EM BRASÍLIA/DF, AO VALOR PREVISTO DE R$ 6.465,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). HEADSET DE CONCHA BIAURICULAR É UM FONE DE OUVIDO QUE POSSUI ALTO-FALANTES PARA AMBOS OS OUVIDOS, O QUE AJUDA A ISOLAR O SOM AMBIENTE, PERMITINDO MAIOR FOCO E CONCENTRAÇÃO EM LIGAÇÕES OU ATIVIDADES QUE EXIGEM ATENÇÃO AUDITIVA. POR POSSUIR CARACTERÍSTICAS QUE PROPORCIONAM MAIS CONFORTO, PERSONALIZAÇÃO E CONTROLE, É INDICADO PARA PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA), ASSIM COMO PARA QUEM TEM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de empresa para continuidade na prestação de serviço de internet para o posto de saúde localizado na comunidade de Pinheiro Marcado, interior do município de Carazinho, onde funciona o contêiner adaptado como unidade de saúde, com atendimentos de médicos, dentistas e enfermeiros, por um prazo de 12 meses (R$ 199,90 mensais). (Janeiro a dezembro de 2026) Salientamos que a empresa Razão Info (MKS) que é utilizada no município não possui cobertura nesta localidade, conforme anexos. A contratação será por inexigibilidade, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 74, Inciso I, , conforme Decreto Executivo nº 048/2025 e DFD assinado pelo secretário designado Andrei Silva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ADRIESSA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.622.476/0001-13, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos",MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA RODO SERVICE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRIMEIRA REVISÃO PREVENTIVA DO ÕNIBUS MARCOPOLO/VOLARE W12 R, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL · Rancho Alegre/PRR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa especializada para reforma do telhado da biblioteca/bloco 02_CAMPUS ERECHIM do IFRSINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 123 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de revitalização e melhorias de espaço público – localizada na R. DR. ARTUR FAJARDO, ao lado do nº 555 - CHÁCARA NOSSA SRA. APARECIDA, São Paulo - SPPMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA · São Paulo/SPR$ 510 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULO, PARA O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO VOLKSWAGEN MARCOPOLO IDEALE R, ANO/MODELO 2012/2012, PLACA OAN4J36, VISANDO ATENDER ÀSFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Participação da servidora MARFISA VIVIANE CAETANO DE ALMEIDA MAGALHÃES na capacitação “Prestação de Contas Partidárias”, em formato on-line autoinstrucional, com carga horária total de 16 horas; Contratação direta da empresa INOVART Capacitações e Consultoria Ltda., CNPJ 27.529.450/0001-22, para a capacitação descrita, no valor de R$ 722,40, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021,TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 722
Inexigibilidade23/04/2026Solicito a contratação da empresa Escola Famurs, CNPJ: 88.733.811/0001-42 para realização do curso "AGROINDUSTRIA FAMILIAR NO RS", no valor de R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais), ministrado entre os dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, para o servidor Pedro Henrique AndersMUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 884
Dispensa18/04/2026Contratação de empresa para instalação de persiana na subsede do CRP-MA.CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R. · São Luís/MAR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO DOS CAMINHÕES VOLVO/VM 360 8X4 R, PLACA RYW2C19, CHASSI Nº 93KKZ60G8PE191080 E PLACA RYW2G29, CHASSI Nº 93KKZ60G9PE191079, AMBOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE – CIMAMCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil