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258 resultados para "CONTRATAÇÃO DA UNIÃO DOS"

Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria comercial e tramitem perante o Poder Judiciário da Inglaterra, conforme deliberações da CADEX, especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do processo nº 00405.185511/2025-04, para o período de 48 (quarenta e oito) meses.

DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 8,6 mi
Dispensa22/06/2026

contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo, etc

MMG-AGÊNCIA REGU.SERV.SANE.BÁSICO UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 437 mil
Inexigibilidade01/04/2026

A Contratação De Serviços Especializados Para Propositura De Ações Judiciais Visando Compelir A União Federal A Efetuar O Repasse Da Quota Parte Do Município No Fpm Considerando O Total Dos Ingressos Com Origem No Ipi E No Ir, Seja Qual For A Modalidade De Quitação Do Crédito Tributário Ou A Destinação Dos Recursos Arrecadados, Bem Como A Devolução Da Quantia Não Repassada Nos Últimos 05 (Cinco) Anos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIAL

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação serviços contínuos de copeiragem nas Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em Porto Velho /RO, compreendendo a disponibilização de copeira, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos em regime de empreitada por preço global, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Seus Anexos.

SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 535 mil