Inexigibilidade06/08/2026
Processo de inexigibilidade para contratação de empresa técnica especializada em certificação de Ranking Nacional para ateste da maior cuca do Brasil.
Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
294 resultados para "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA"
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE CURSO “ENCONTRO DOS GESTORES DE CONVÊNIOS”, PROMOVIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA – FETEC.
FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR · Boa Vista/RRR$ 16 mil
Inexigibilidade06/08/2026
OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços referente ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), gerido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em projetos de fomento turístico e cultural, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a elaboração de projetos, o assessoramento na captação de recursos, o suporte técnico na execução e o acompanhamento dos procedimentos de prestação de contas junto aos órgãos competentes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo do Município de Lajes/RN.
Prefeitura · Lajes/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com ATITUDE 67 a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 05 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.
MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 160 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Aquisição de canetas óticas TAWBOARD recarregáveis, compatíveis com a lousa digital interativa instalada na instituição, incluindo seus acessórios originais, mediante contratação por inexigibilidade, em razão da exclusividade técnica do item, indispensável ao pleno funcionamento do equipamento. As canetas destinam-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, garantindo que os docentes disponham de unidades próprias para utilização durante as atividades pedagógicas, assegurando o uso contínuo e adequado da lousa digital e evitando danos decorrentes do compartilhamento do acessório.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 176 mil
Inexigibilidade06/08/2026
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 022/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica destinada à execução de Formação Técnica de Campo, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia – SEBRAE/BA, visando atender às ações previstas no Convênio nº 0164/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDS Alto Sertão.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de serviço especializado de capacitação, em formato de palestra presencial com o tema "Intervenção Precoce no Modelo TEACCH", para o Seminário de Autismo a ser realizada no município de Capão da Canoa/RS no dia 25 de setembro de 2026.
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Inexigibilidade 18/2026 - Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 98 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA - IRB, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.658.205/0001-85, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR TOTAL DE R$ 62.780,00, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Órgãos Subordinados · Nova Santa Rita/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, do palestrante Lucas Freire, para realização do “Evento Dia do Estagiário - 6a Edição”, no dia 18 de agosto de 2026, destinado aos estagiários vinculados ao Programa de Estágio no âmbito da Administração Direta
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ATRAÇÃO MUSICAL NO SEGMENTO FORRÓ ELETRÔNICO, CANTORA PAULINHA RAVETT, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA – EXPOITA 2026, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.
SECRETARIA DA CULTURA · Itapipoca/CER$ 30 mil
Inexigibilidade04/08/2026
INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DENTRO DA GARANTIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN LT 1.8, ANO/FAB. 2024/2025, PLACAS SXT7I46, COM 100.000KM.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada, para execução de apresentação artística (show musical) dos cantor WESLEY SAFADÃO, com vistas a atender à demanda de Expoacre Rio Branco - 2026, evento cultural do calendário do Estado do Acre, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2026, no município de Rio Branco - Acre.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 1,8 mi
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada, para execução de apresentação artística (show musical) da BANDA SOM & LOUVOR, com vistas a atender à demanda de Expoacre Rio Branco - 2026, evento cultural do calendário do Estado do Acre, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026, no município de Rio Branco - Acre.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 300 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação por Inexigibilidade de Licitação de 02 vagas para o curso "Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público - Instrumentos para a Gerência de Almoxarifado, Patrimônio e Desfazimento de Bens, Emprego de IA", requerimento administrativo eletrônico, (SELOG/PRBA - PR-BA-00024238/2026), oferecido, em turma fechada, pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., inscrita no CNPJ 18.133.018/0001-27.
PROCURADORIA DA REPUBLICA - BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada, para execução de apresentação artística (show musical) do cantor NATANZINHO LIMA, com vistas a atender à demanda de Expoacre Rio Branco - 2026, evento cultural do calendário do Estado do Acre, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 1,3 mi
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de apresentação artística (show musical) do cantor PADRE FÁBIO DE MELO, com vista a atender à programação cultural oficial da Expoacre Rio Branco 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 500 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição de equipe composta pela Secretária Municipal de Educação e técnicos do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Nova/RN, destinada à participação na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, promovida pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2026, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 500
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CARTÃO BRB S/A, inscrita no CNPJ nº 1.984.199/0001-00, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 469 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa SERVNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (VALE CARD), inscrita no CNPJ nº 29.759.316/0001-43, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 347 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.
2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 50,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026
Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 01 (um) servidor em curso de capacitação com o tema: "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS a ser realizado entre os dias 21 a 24 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.
CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Credenciamento04/08/2026349 dias
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE 23 INGRESSOS (+8 CORTESIAS) PARA PARTICIPAÇÃO DE DIRIGENTES E EMPREGADOS DA CAIXA NO EVENTO CONFERÊNCIA GARTNER SEGURANÇA & GESTÃO DE RISCO 2026
GECOT · Brasília/DFR$ 275 mil