Inexigibilidade15/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSO PARA 3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021 – NA CIDADE DE CURITIBA-PR.
Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 16 mil
271 resultados para "CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA"
Inexigibilidade10/04/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, PARA MINISTRAR CURSO DESTINADO À ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026
CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021
CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade08/04/2026
COMPRA DE VAGAS EM CURSOS,DESCRIÇÃO: COMPRA DE VAGA EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO
Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026
CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021
CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da disponibilização de 25 (vinte e cinco) inscrições em cursos de capacitação técnica, jurídica e administrativa, a serem utilizados de forma parcelada ao longo do exercício de 2026, conforme o cronograma de eventos da instituição contratada.
LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSO DE “OBRAS PÚBLICAS 360º: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO”, REALIZADO PELO INSTITUTO IAGP, NA CIDADE DE CURITIBA
Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/03/2026
COMPRA DE VAGAS EM CURSOS, DESCRIÇÃO: COMPRA DE VAGA EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO
Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar curso sobre direção segura, transporte humanizado e primeiros socorros no transporte de pacientes, voltada a motoristas e agentes de viagens, visando ao aprimoramento dos serviços de transporte do AMVAP SAÚDE.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 4 mil
Dispensa20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "SEMINÁRIO: ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021"
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Curso “Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos de acordo com a Lei nº 14.133/21 – Elaborando o parecer jurídico com o auxílio da Inteligência Artificial (IA)”, a ser realizado presencialmente na cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 27 de março de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 9 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para ministrar o curso Capacitação em Fundamentos de Negociação no âmbito do Ministério Público e Noções Básicas sobre o Processo de Mediação, co
GAB DA ESMP · Recife/PER$ 32 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Inscrição em curso relativo a Procuradoria Jurídica Municipal e o uso da Inteligência Artificial, promovido pelo IEM - Instituto de Estudos Municipais.
Procuradoria Geral do Município · Navegantes/SCR$ 690
Dispensa12/03/2026
CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA 928 (NOVECENTOS E VINTE E OITO) EDUCANDOS.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO · Aracaju/SER$ 1,4 mi
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação de pessoa jurídica para ministração de Curso Presencial: Credenciamento com Uso da Inteligência Artificial na Estruturação e Gestão do Procedimento Auxiliar, para atender às necessidades de capacitação da Divisão de Contratos e Licitações do IAPEN/AC.
INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Rio Branco/ACR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026
COMPRA DE VAGAS EM CURSOS, DESCRIÇÃO: COMPRA DE VAGA EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO
Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação da Pessoa Jurídica, para ministrar o “Curso METODOLOGIAS DE ESCUTA NA PREPARAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ADOÇÃO: INTERFACES ENTRE A JUSTIÇA E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO” - TURMA 2, com carga horária de 15 horas, a ser realizado nos dias 09, 10, 11, 12 e 16 de novembro de 2026, pela plataforma teams.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Contratação da “CLG Treinamento Profissional LTDA.” CNPJ nº 46.875.281/0001-27, para ministrar o Curso “9ª Turma: Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres” para o Procurador Legislativo Victor Vartuli Cordeiro e Silva, a realizar-se nos dias 10 e 11 de março de 2026, em formato digital, de 08 às 17 horas.
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Solicitação de Inscrição para que os vereadores, assessor de vereador e assessora jurídica, possa participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “CASSAÇÃO DE MANDATOS E AS CPI’s (Comissão Parlamentar de Inquérito)”, nos dias 17 a 20 de março de 2026 em Brasília/DF.
CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Contratação da Pessoa Jurídica, para ministrar o “Curso METODOLOGIAS DE ESCUTA NA PREPARAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ADOÇÃO: INTERFACES ENTRE A JUSTIÇA E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO”, com carga horária de 15 horas, a ser realizado nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, pela plataforma teams.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Valor referente a inscricao no Curso Presencial SINAFLOR orientacoes juridicas sobre o sistema com base na Lei Federal n 15.190 2025 a ser realizado no dia 10 de marco de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara a servidora Maria Aline Zanetti.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 528
Inexigibilidade04/03/2026
COMPRA DE VAGAS EM CURSOS, DESCRIÇÃO: COMPRA DE VAGA EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO
Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026
Contratação de vagas em curso s de capacitação por meio do pagamento de taxa de inscrição para os servidores da Câmara Municipal, conforme descrito abaixo: Descrição Quantidade Inscrição no curso de capacitação “Pareceres Jurídicos e Análise Técnica .
UNAI CAMARA MUNICIPAL · Unaí/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026
O objeto desta demanda é a contratação de Pessoa Jurídica para inscrição de curso EAD ‘’Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal N° 14.133/2021’’ a ser realizado no dia 25 de março de 2026, das 08h às 12h, com carga horária de 04 horas, com transmissão em tempo real pelo zoom, para qualificação de servidores Nathuane Caraffini e Peri Geovane Martins do Setor de Licitação pertencente a Secretaria Municipal da Fazenda e Arrecadação, do Município de Carazinho/RS. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.
SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 630
Inexigibilidade24/02/2026
Compra de 2.000 vagas em cursos, oferecido por pessoa jurídica (PJ) especializada na prestação de serviços de Treinamento/Capacitação Profissional, para atendimento à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB-RJ).
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E RENDA · Rio de Janeiro/RJR$ 0