Inexigibilidade02/02/2026
CURSO PARA ASSESSORIA JURIDICA DR LUIZ PAULO
CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
271 resultados para "CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA"
Inexigibilidade22/04/2026
Contratação de serviços de capacitação pessoal, consistente em cursos jurídicos; Curso EAD do Tribunal do Júri, Curso de Extensão em Processo Estrutural, Curso de Extensão em Direito Penal e Direito Processual Penal no Contexto da Inteligência artificial e Curso EAD de Patrimônio Público, ofertados pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP.
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM) · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
CURSO.
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação direta de instituição especializada de renome, DIREITO PROCESSUAL APLICADO CURSOS JURÍDICOS E EDITORA LTDA, com destacado conhecimento técnico e pedagógico na matéria para ministrar o curso “Direito Sucessório e procedimentos em ações de inventário”, para formação continuada de magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Pará.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III – Oficina – Elaboração de Documentos Técnicos na Pedagogia Jurídica, do curso A Pedagogia Jurídica e o Assessoramento Técnico ao Judiciário, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação de Pedagogia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade Ead.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Curso de Capacitação para Assessoria Jurídica
CÂMARA MUNICIPAL · Campina do Monte Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante inscrição da servidora Taisa Aragão de Santana (Assessora Jurídica) no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa”, promovido pela empresa Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda (CNPJ nº 33.925.782/0001-29), na modalidade a distância (on-line), com encontros mensais ao vivo, suporte via grupo exclusivo de alunos e acesso ilimitado ao conteúdo gravado pelo período de 12 (doze) meses, totalizando carga horária de 75 (setenta e cinco) horas.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso "Parecer Jurídico – Teoria e Prática com o Auxílio da Inteligência Artificial" (3ª Turma), a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade on-line.
DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026
CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVA
CAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 13 mil
Dispensa25/02/2026
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, JORGE MATEUS, ATUANTE NA ÁREA DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE, NO CURSO ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2026, DAS 8H ÀS 17H, PROMOVIDO PELA EMPRESA CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (GRUPO CLG).
Administração Geral · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Solicitação, do Departamento Jurídico - Secretaria Geral de Governo, de curso de capacitação para os servidores Anderson Montai - Assessor Jurídico de Governo e Emanuele Haas Pasquatto - Assessora Jurídica para o curso "Reequilíbrio, reajuste e repactuação: Mecanismos de recomposição do equilíbrio do contrato administrativo", a ser realizado pela DPM Educação, no dia 06 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.
PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 315
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à contratação de 3 (três) inscrições para o curso “Regime Jurídico dos Resíduos Sólidos: Transformando Obrigações Legais em Resultados Positivos e Oportunidades”, com carga horária de 14 h/a, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 21 a 22 de maio de 2026, em Bonito-MS
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Dispensa27/01/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 657
Inexigibilidade10/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrição para participação de 01(um) servidor do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Educação Física da 15ª região—CREF15/PI no curso “Assessoria Jurídica no auxílio aos processos de licitações e contratações públicas- sob a ótica da lei nº 14.133/2021: O papel do Assessor Jurídico nas Licitações e Contratos Públicos.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026
CURSO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 11 mil
Dispensa18/02/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO COMPLETO SOBRE PARECER JURÍDICO (INOVE), UM CURSO COM CARGA HORÁRIA DE 16H, MODALIDADE ON-LINE.
GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária aos servidores da Câmaras Municipais. Curso que está sendo contratado: Curso de Atualização da Procuradoria Jurídica Municipal. O Curso está disposto em 09 (nove) módulos sendo 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos em EAD, por vídeo aulas, com a carga horária de 360 horas, para câmaras Municipal, em um final de semana por mês, iniciando-se em 07 de março de 2026 e findando em 12 de julho de 2026, a ser ministrado no endereço: Rua do Salete, 50 - Barris (Faculdade Cairu) Salvador – Bahia, necessária aos servidores da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Paulo Afonso · Paulo Afonso/BAR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 06 (seis) inscrições para o curso "Responsabilidades jurídicas no processo legislativo municipal", ministrado nos dias 07 a 10 de abril de 2026, no município de Curitiba/PR
Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 18 mil
Dispensa03/03/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de empresa especializada na realização de cursos para a participação de 2 (dois) funcionários do CRCSP no curso: "Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos", em formato presencial na cidade de Brasília - DF, no período de 24 a 25 de Setembro de 2026 promovidos pela empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 21.545.863/0001-14,
CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil