licitações.dehor

Inexigibilidade

Contratação direta de instituição especializada de renome, DIREITO PROCESSUAL APLICADO CURSOS JURÍDICOS E EDITORA LTDA, com destacado conhecimento técnico e pedagógico na matéria para ministrar o curso “Direito Sucessório e procedimentos em ações de inventário”, para formação continuada de magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Pará.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Local: Belém/PA
CNPJ do órgão: 04567897000190
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 04567897000190-1-000042/2026

Compras parecidas

Dispensa20/07/2026

Contratação de serviços educacionais especializados para capacitação de servidores da Seção Judiciária do Pará, por meio da participação em curso que trata do Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas na Justiça Federal

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 1 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Contratação direta do docente para ministrar o Curso : Fundamentos de Segurança Institucional ( Trilha de Formação em Segurança e Execução Especializada de Ordens Judiciais para Oficiais de Justiça TJPA), na modalidade REMOTO, com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil

Inexigibilidade15/05/2026

Contratação Direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a realização do Curso de MBA “LLM em Direito e Inovação” destinado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 950 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade08/06/2026

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade presencial, destinada à capacitação e ao aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e demais participantes vinculados à formação promovida pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 5 mil