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265 resultados para "CURSO A LEI DE"

Inexigibilidade16/04/2026

Contratação do curso presencial de capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021, estruturado em três módulos temáticos (Planejamento, Contratos e Sanções), sendo 3 grupos de 60 (sessenta) servidores no curso sobre as práticas da Lei 14.133/2021, com carga-horária de 16 (dezesseis-hora aula) cada grupo, a ser realizado no auditório da ESDEP em datas previamente definidas. A contratação é necessária para consolidar e ampliar o conhecimento por parte dos se

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 186 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA ELEITORAL 2026: COMO EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DENTRO DA LEI", PROMOVIDO PELO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., NA MODALIDADE PRESENCIAL, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, GESTÃO DE PESSOAS E DEMAIS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PERÍODO ELEITORAL DE 2026.

Serviços Urbanos · Taió/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - SEGAP. A contratação da EDUCAGOV justifica-se por sua especialização em capacitação sobre a Lei 14.133/2021. O curso atualizará tecnicamente os servidores, fortalecerá governança, gestão de riscos e controle, reduzindo falhas e ampliando a segurança jurídica nas contratações do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 25 mil
Inexigibilidade10/03/2026

curso Completo da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Mercure, localizado em Salvador/BA. O curso abrange conteúdos teóricos e práticos relacionados às disposições preliminares, fases e modalidades das licitações, critérios de julgamento, contratação direta, gestão e fiscalização de contratos, instrumentos auxiliares, controle das contratações

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Participação do servidor Felipe Silva Pelissari no curso de capacitação "Curso Completo de Licitações (Lei nº 14.133/2021)", com formação voltada a agentes de contratação, pregoeiros, equipes de apoio e analistas de licitações, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto, na cidade de Florianópolis/SC, promovido pela empresa LICIEXPRESS CURSOS E TREINAMENTOS. Local: HOTEL FAIAL RUA FELIPE SCHIMIDT 603 CENTRO, FLORIANÓPOLIS SC.

Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO "ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LDO E LOA 2027 NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO", A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UVESC – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA PARA O FORNECIMENTO DE 13 (TREZE) INSCRIÇÕES PARA O "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", A SER REALIZADO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.

Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste · São Miguel do Oeste/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PAGAMENTO DE TAXA PARA A SERVIDORAS TATIELE PITROFSKI E MARIANE BENCHE REALIZAR O CURSO OFICINA DE ESTUDOS ENFRENTAMENTO DE ASPECTOS POLEMICOS DA LEI DE LICITACOES E OS ENUNCIADOS DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL NOS DIAS 27 E 28 11 2025 PROMOVIDO PELO IGAM EM PORTO ALEGRE RS. e PAGAMENTO DE EMPENHO REFERENTE AO CURSO OFICINA DE ESTUDOS ENFRENTAMENTO DE ASPECTOS POLEMICOS DA LEI DE LICITACOES E OS ENUNCIADOS DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL PROMOVIDO PELO IGAM PARA A SERVIDORA ROBERTA MARCIELE MELLO SCHORN NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025 EM PORTO ALEGRE RS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para fins de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, relativos à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) em específico para o Curso Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, a ser ministrado pelo Instituto Certame (A B XAVIER TRE

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA · Monte Alegre/PAR$ 17 mil
Dispensa13/08/2026

Hospedagem para 09 (nove) pessoas adultas, com 05 (cinco) quartos singles, sendo 04 (quatro) quartos singles para oito pessoas e 01(um) quarto single uma pessoa, para os colaboradores desta Casa de Leis, em São Paulo/SP, para participação no curso sobre a Nova Lei de Licitação com ênfase em Licitações Eletrônicas Teoria e Prática, nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2026, sendo 02 (duas) pernoites, em algum dos hotéis localizados nas proximidades do local do evento, com café da manhã incluso.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 7 mil