Inexigibilidade04/03/2026
Inscrição de servidora em capacitação sobre "Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Lei Federal 15.190/2025", a ser realizado nos dias 12 e 13 de março.
Fundo M. Des. e Cons. Flor. - Fundeflor · Rio Negro/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade
Ref.inscrição no Curso sobre a Lei Federal nº 15.190/2025, A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, para servidora Maira Vanessa Puhl, Engenheira Ambiental, nas datas de 10 e 11 de fevereiro de 2026, com carga horária de 08 horas, de forma on-line. SMMAU. Inexigibilidade 17/2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANELA
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
- Local
- Canela/RS
- CNPJ do órgão
- 88585518000185
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 88585518000185-1-000024/2026
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Inexigibilidade16/03/2026
Contratação do Curso sobre a Lei n° 15.190/2025 ¿ Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
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Inexigibilidade05/02/2026
curso sobre a lei 15.190/2025- LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QQUE OCORRERÁ DE FORMA ONLINE NOS DIAS 10 E11 DE FEVEREIRO DE 2025 DAS 8 ÀS 12 HORAS.PARTICIPARÃO DESTE CURSO SOS SEGUINTES SERVIDORES: AUGUSTO CRUZ DE AZAMBUJA;DESYREE BATISTA RIBEIRO;FELIPE GAUZE BOHNS;JOÃO MARCELO VAZ RAMOS;JOSEANE SOUZA DE OLIVEIRA;LEONARDO KOENICH BOTELHO E MONIQUE MARIA FRANCO DA SILVA.
SMAM - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Alvorada/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026
inscrição da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Michele Knob Koch, matrícula 4423, no curso online sobre a Lei Federal no 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 759
Inexigibilidade02/02/2026
O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.
GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699