Inexigibilidade28/01/2026CURSO REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 - LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTALMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 760
Inexigibilidade06/05/2026Prestação de serviços para contratação da capacitação “Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Lei Federal nº 15.190/2025”Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de curso presencial sobre “Lei Geral de Licenciamento Ambiental e sua Aplicação nos Municípios”, para o Secretário Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Mobilidade e para servidores da Procuradoria Geral do Município.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026curso sobre a lei 15.190/2025- LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QQUE OCORRERÁ DE FORMA ONLINE NOS DIAS 10 E11 DE FEVEREIRO DE 2025 DAS 8 ÀS 12 HORAS.PARTICIPARÃO DESTE CURSO SOS SEGUINTES SERVIDORES: AUGUSTO CRUZ DE AZAMBUJA;DESYREE BATISTA RIBEIRO;FELIPE GAUZE BOHNS;JOÃO MARCELO VAZ RAMOS;JOSEANE SOUZA DE OLIVEIRA;LEONARDO KOENICH BOTELHO E MONIQUE MARIA FRANCO DA SILVA.SMAM - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Alvorada/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de curso de capacitação "Lei Geral de Licenciamento Ambiental e sua Aplicação nos Municípios" ministrado pela FamursPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2 mil