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257 resultados para "Conforme especificações contidas no"

Credenciamento20/07/2026encerrado

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, especialmente hortifruti e minimamente processados, da Agricultura Familiar, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, de acordo com § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, da Resolução CD/FNDE N° 04/2026, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/2021 e Decreto Municipal 11.933/23, e as demais Normas que regem a matéria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 3,3 mi
Dispensa20/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) TABLETS DESTINADO AO USO DA GESTÃO E ENTREVISTADORES DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, EM ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO RESIDENCIAL ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SOB A FORMA DE DISPENSA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 15 mil
Dispensa20/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II, acondicionado em sacos de 50 kg, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Paranatinga/MT, para utilização na execução de serviços de manutenção, conservação, recuperação e pequenas intervenções na infraestrutura urbana, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A Presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total, documentação veicular, sistema de rastreamento e telemetria, carro reserva e, no caso dos veículos elétricos, instalação, fornecimento e manutenção dos carregadores dos veículos nas instalações da SETEC (Serviços Técnicos Gerais), conforme especificações contidas no Termo de Referência, por 24 meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra de pavimentação em Paralelepípedo da Rua Victório Tartarotti e Rua Luiz Pigozzi, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.

Secretaria de Obras e Trânsito · Farroupilha/RSR$ 541 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA CHÃ DE CATOLÉ EM ALIANÇA-PE - PROJETO PADRÃO FNDE, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, com recursos oriundos de Termo de Compromisso nº 15429, vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº_3978/FNDE, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA · Aliança/PER$ 200 mil
Credenciamento30/06/2026encerrado

O presente CONTRATO tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA CATEGORIA “B” E MOTORISTA CATEGORIA “D”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL.devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 10/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

Registro de preços para eventual necessidade de aquisição sob demanda de materiais esportivos e educativos, destinados a atender as necessidades das 16 instituições de ensino (escolas e cmeis) e demais projetos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude de Quatro Barras/PR, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 389 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento no tema "Planejamento Estratégico das Contratações com Suporte de Ferramentas de Inteligência Artificial e Instrumentalização em IA", destinado ao aperfeiçoamento técnico dos funcionários e servidores do COMESP, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2026, no auditório da Prefeitura de São José dos Pinhais, carga horária de 16 horas conforme especificações contidas neste Termo de Referência, através de Inexigibilidade de Licitação.

COMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 35 mil