Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
400 resultados para "Contratação, com base no"
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de empresa para disponibilização de sistema, assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e online, através da Licença de uso da plataforma SIGEMEC, em conformidade com o pedido de compra n 2026/713 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 825/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 77 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade26/03/2026
Aquisição de kit de Livros mais recursos pedagógicos da Coleção Afrobeto, em conformidade com o pedido de compra n 2026/690 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 797/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 8 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CURSO DE REIK NIVEL 1, A REALIZAR SE NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE SAUDE DO MUNICIPIO, COM CARGA HORARIA DE 07 HS POR DIA, ONDE ESTAO INCLUIDOS MATERIAIS DIADATICOS, AULA TEÓRICA E PRATICA, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 6 mil
Dispensa12/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO (TECIDOS E AVIAMENTOS) PARA TRABALHOS COM AS MULHERES QUE FREQUENTAM O GRUPO DO PAIF, GESTANTES E ADOLESCENTES, JUNTO AO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 27 mil
Dispensa12/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO EM PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇAO E CULTURA JUNTO AOS SISTEMAS FNDE/MEC (SIMEC/ PAR, SIGARP, OBRA 2.0, PNAE, PNATE, ENTRE OUTROS) CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 11 mil
Dispensa14/03/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 270 mil
Dispensa19/03/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E ILUMINAÇAO, PARA FESTA DA MULHER – SHOW COM PAULA E PAMELA, NO DIA 13/03/2026, A REALIZAR-SE NO GINASIO DA ESCOLA MENINO DEUS, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 5 mil
Dispensa14/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 23 mil
Dispensa19/03/2026
Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/420 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 553/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade14/03/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 270 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Contratação da empresa VL Produtora Ltda para produção e apresentação da banda Vera Loca na 39ª Fenacanm, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/559 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 704/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 23 mil
Dispensa13/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa16/03/2026
Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/414 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 558/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 60 mil
Dispensa13/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa13/03/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHEIRO DE MINAS (GEOLOGO), PARA SERVIÇOS DE PROJETO DE POÇO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZAÇO PREVIA (DRHS/SEMA), PARECER CONCLUSIVO, ART E ACOMPANHAMENTO TECNICO, OBJETIVANDO A PERFURAÇAO E INSTALAÇAO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, CFE TERMO DE CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº. 1881/2025, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade05/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade04/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CONQUISTA COPACON CNPJ 73.368.086 0001 83. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 75 mil