Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade09/06/2026A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, conforme justificativas e autorizações expostas no memorando nº 2.092/2023, solicita a contratação da ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE GUAÍRA, inscrita no CNPJ nº 75.564.625/0001-85, CNES nº 2810123, que receberá repasse, pelo cedente, de incentivo financeiro de assistência financeira complementar da união, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme lei municipal nº 2.311/2023 e Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e demais legislações vigentes.Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 644 mil
Inexigibilidade03/06/2026contratação de 01 (uma) inscrição para participação de servidora da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Tocantins – ATI no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores, a ser promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/OMBUDSMAN (ABO Nacional), na modalidade presencial, nos dias 17 a 19 de agosto de 2026, em Recife/PE.Agência de Tecnologia da Informação · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da capacitação "Encontro Global de Inovação e Propriedade Intelectual – ABPI 2026 (46º Congresso Internacional da ABPI)", oferecida pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), CNPJ 30.892.749/0001-51, para participação de 1 servidor da ANCINEAGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade17/06/2026Participação de servidor na ação de desenvolvimento "L Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração - EnANPAD 2026", a realizar-se na modalidade Presencial, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Fortaleza/CE, conforme Projeto Técnico de Evento - Contratação - (SEI nº 61927945) e Termo de Referência nº 129/2026 - (SEI nº 62078109).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de serviços de capacitação para 02 servidores da Auditoria Interna no “60º Fórum de Capacitação Técnica das Auditorias Internas Governamentais - Jornada da Maturidade: do básico ao avançado na atividade de Auditoria Interna”. promovido pela Associação Nacional dos Integrantes das Unidades de Auditoria Interna Governamentais – Associação FONAI.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA DA MUSPE ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE (BANDA ROTHENBURG) , POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NOS DIAS 07, 08. 09 E 12 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO 15 HORAS , DURANTE A 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA (FESTA DA CEBOLA 2026, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA QUE ACONTECERA NO PARQUE DA CEBOLA DE 07 A 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITUPORANGA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA, FORTALECER O TURISMO E PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES. ALÉM DISSO, A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA CONTRIBUIRÁ PARA ENRIQUECER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, O INCENTIVO AOS ARTISTAS E O FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA O SUCESSO E A TRADIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA CEBOLA, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA DA PROGRAMAÇÃO E AMPLIAR O ATRATIVO CULTURAL DA FEIRA, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL E OS VISITANTES QUE PARTICIPAM DO EVENTO. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS. PROCESSO DIGITAL Nº 6023/2026SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 16 mil
Concorrência - Presencial21/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENERGIA, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, TESTES, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PROCESSO, OBSERVANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, REGULAMENTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA COMPETENTE E DEMAIS LEGISLAÇÕES E NORMAS APLICÁVEIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ENERGIA · Moiporá/GOR$ 2,1 mi
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026contratação de serviços de natureza formativa, por meio da realização da oficina intitulada “Elaboração de Projetos Culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Fortalecimento dos Editais para participação em Feiras de Artesanato”, a ser executada pela Associação Viva Música, no Pavilhão da Cultura, integrante da programação oficial da 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – Agrotins 2026, no município de Palmas/TO.Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARENCIA PUBLICA, INCLUINDO O SISTEMA E A PAGINA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, COM A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA (PNTP), GERIDO E ORGANIZADO PELA ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON).SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO · Gurupi/TOR$ 89 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, CNPJ nº 43.456.425/0001-12, com vistas à participação de servidores e servidoras integrantes do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov na ação de desenvolvimento "CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas", a realizar-se na modalidade Presencial, em São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, conforme Termo de Referência nº 104/2026 - (SEI nº 60883897).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 244 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, cooperativa ou associação legalmente habilitada para prestação de serviços de geração distribuída compartilhada e compensação de créditos de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica – SCEE, nos termos da legislação vigente do setor elétrico nacional, visando atender às unidades consumidoras vinculadas ao Município de Jundiá/RN.Prefeitura Municipal de Jundiá · Jundiá/RNR$ 360 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da empresa ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.361.019/0001-05, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na participação de 04(quatro) servidores no evento“1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (ENPREV)”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Aracaju/SE, com carga horária de 30(trinta) horas, no período de 28 a 30/05/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de uma empresa especializada em agenciamento de viagens para fornecer serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de hospedagem. Esses serviços são destinados aos participantes do 59° Congresso Nacional da ABIPEM de 10 a 12 de junho em Natal/RN, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTIUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Jacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para aquisição de 12 (doze) inscrições de servidores e conselheiros do Fundo Municipal de Previdência do Servidor – FUMPRES no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, promovido pela referida entidade, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, incluindo a participaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 04 (quatro) inscrições no “59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 10/06/2026 a 12/06/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026Contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE OURO VERDE - ACOV, inscrita no CNPJ nº 48.947.026/0001-78, para a realização de serviço de coleta, classificação, beneficiamento e comercialização (destinação final) de resíduos urbanos e rurais, recicláveis e/ou reutilizáveis, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, atendendo a demanda da população urbana e rural do Município de Ouro Verde do Oeste/PR.DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 229 mil