Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Dispensa06/04/2026encerrado1.1. O presente Termo de Referência visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de 15 mil etiquetas autoadesivas patrimoniais personalizadas, conforme descrição deste Termo de Referência.FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 277
Dispensa15/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a impressao dos carnes de IPTU ano referencia 2026 estimasse 4000 quatro mil impressoes em documento tamanho A4 impressao duplex em laser preto acabamento autoenvelopado. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de garantir o regular exercicio da arrecadacao tributaria municipal assegurando que os contribuintes tenham acesso as guias fisicas do IPTU instrumento essencial para o cumprimento de suas obrigacoes fiscais. Ressalta se que parcela significativa da populacao ainda enfrenta limitacoes de acesso a meios digitais seja por falta de conectividade conhecimento tecnologico ou preferencia pelo atendimento fisico o que torna indispensavel a disponibilizacao dos carnes impressos. A impressao dos carnes possibilita maior alcance do publico alvo promovendo a transparencia a facilidade de compreensao das informacoes tributarias e a comodidade aos municipes ao permitir o recebimento das guias em formato fisico reduzindo deslocamentos desnecessarios ate reparticoes publicas e evitando inadimplencia por dificuldades de acesso. Alem disso o acabamento autoenvelopado proporciona seguranca das informacoes organizacao logistica e otimizacao do processo de distribuicao contribuindo para a eficiencia administrativa e reducao de custos operacionais internos uma vez que o Municipio nao dispoe de estrutura tecnica e equipamentos adequados para atender essa demanda com a mesma qualidade e agilidade. Dessa forma a contratacao de empresa especializada mostra se indispensavel e vantajosa para a Administracao Publica atendendo aos principios da eficiencia economicidade legalidade e interesse publico assegurando a continuidade dos servicos essenciais e o adequado atendimento a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026Despesa visando contratacao de empresa para realizar servicos de manutencao odontologica. Justificativa da despesa O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada em adequar os equipamentos odontologicos para garantir a qualidade dos atendimentos seguranca dos pacientes e conformidade com as normas sanitarias. O servico contratado visa evitar falhas nos equipamentos reduzir custos com substituicoes e garantir maior durabilidade dos aparelhos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE FACHADA EM ACMO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de placa de identificação para fachada de prédio público do Município de IlicíneaMG, conforme especificações abaixo:Placa de fachada em ACM Aluminium Composite Material;Estrutura metálica de sustentação e fixação;Impressão da logomarca oficial da Prefeitura Municipal de Ilicínea em UV de alta resolução, protegida por acrílico transparente;Letras sobrepostas em alto relevo com espessura mínima de 3 mm;Instalação completa da placa;Fornecimento e instalação de suporte metálico para dois refletores.Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026encerradoO objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma e revitalização do prédio da Câmara Municipal de Cristianópolis - GO, compreendendo a reforma integral do telhado (cobertura), pintura geral (interna e externa) e fornecimento e instalação de dois toldos nas entradas da Casa Legislativa, conforme anexos do Termo de Referência, tais como, o Projeto, especificações do Memorial Descritivo, quantitativos validados em Memorial de Cálculo e outros documentos.CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS · Cristianópolis/GOR$ 88 mil
Dispensa20/07/2026O objeto do presente Termo de Referencia consiste na CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR destinados a elaboracao dos estudos e documentos necessarios ao licenciamento ambiental de empreendimento habitacional de interesse social incluindo o acompanhamento dos respectivos processos perante os orgaos competentes conforme condicoes estabelecidas noTermo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerradoRegistro de preço para o objeto do Termo de Referência é a contratação de empresa especializada para a locação, montagem, manutenção durante o uso e desmontagem de estruturas físicas destinadas à realização de eventos culturais, turísticos, assistenciais, institucionais e oficiais promovidos ou apoiados pela Prefeitura, bem como para atendimento de compromissos assumidos em convênios ou instrumentos similares, conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo I termo de referência.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 1,6 mi
Dispensa22/01/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 08/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1873/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1500-0022733-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DA LINHA PEIXEIRO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 745/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/1700-0000372-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LINHA SALTO VELHO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 477 mil
Dispensa06/02/2026O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização profissional, incluindo fornecimento de caminhão de som específico, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de equipamentos de som, destinados à realização do desfile das 5 (cinco) escolas de samba a ocorrer no dia 16 de fevereiro de 2026 em São José dos Campos – SP, sendo dias 14 e 15 de fevereiro, montagem e teste no evento “Carnaval 2026”, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, conforme as seguintes especificações, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoRegistro de preços pelo tipo maior desconto sobre a tabelas de referências governamentais, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços diversos, incluindo mão de obra e insumos, para atendimento das demandas, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas e constantes no Projeto Básico e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA E OBRAS · Aimorés/MGR$ 2,0 mi