Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAPELEIRO MALUCO, ATRAVÉS DA EMPRESA FELIPE VARGAS NASCIMENTO SILVA, INSCRITA NO CNPJ 47162200000104, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART 74, II, DA LEI 14.133/2021, PARA APRESENTAÇÃO NO PROJETO "FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CATAGUASES - FINC"PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026Inexigibilidade para contratação de Inscrição para participação de evento de premiação da FIEAM – PRÊMIO QUALIDADE AMAZONAS, edição 2026, na modalidade processos, categoria governamentalPARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12/MEX/AM · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação anual de empresa para prestar serviços de consulta às leis e jurisprudências, conforme Processo SEI nº 3546603.437.00001193/2026-01; modalidade inexigibilidade, com fundamento no art. 74, I.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade20/04/2026O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa especializada para ministrar programa de aperfeiçoamento, na modalidade presencial, com 20 horas/aula, destinado à alta liderança, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,3 mi
Inexigibilidade07/04/2026O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição de Servidor em curso presencial: “Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações: com foco nas Modalidades, Contratação Direta, Pronto Pagamento, Credenciamento, Pré-Qualificação, Parecer Jurídico, Controle Interno e Responsabilização”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, no município de São Lourenço do Oeste/SC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação da Caixa Econômica Federal – CAIXA, por meio de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de capacitação técnica na modalidade Oficina de Engenharia de Custos/SINAPI, destinada a servidores da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 37 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL MEDIANTE CURSO MODALIDADE: ON-LINE DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICAS + MEI POR CREDENCIAMENTO.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 599
Inexigibilidade20/02/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 18/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DO CIRCUITO VERÃO 2026 – MODALIDADES FUTEVÔLEI E VÔLEI DE DUPLAS, NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instituição para ministrar o curso de Pós Graduação Lato Sensu "Especialização em Direito Eleitoral", na modalidade à distância, on line, com previsão de realização entre maio e outubro de 2026, com 360 horas-aula, para servidora da CLDF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2628469).CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP, POR INEXIGIBILIDADE, PARA REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO CUSTOMIZADO (NA MODALIDADE HÍBRIDA ? ONLINE NO BRASIL E PARTE PRESENCIAL NO EXTERIOR) CHAMADO PROGRAMA INTERNACIONAL TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, A SER REALIZADA NA UNIVERSITY COLLEGE LONDON (UCL) EM LONDRES, INGLATERRA PARA A CAPACITAÇÃO DE 60 AGENTES PÚBLICOS DE ENTES SUBNACIONAIS, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MF/STN N° 808/2023, REGULAMENTADA PELA PORTARIA STN/MF Nº 1.478/2023, E ALTERADA PELAS PORTARIAS STN/MF Nº 476/2024 E 1.861/2024, NO VALOR DE R$ 3.078.056,50 (MÓDULO NACIONAL E INTERNACIONAL).GECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, na modalidade presencial, promovido pelo IGAM/SC, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na sede da instituição, situada na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1475, 12º andar, Bairro Canto, Florianópolis/SC, CEP 88070-800, em conformidade com a legislação vigente aplicável. A inscrição destina-se à servidora Karim Canez Fernandes Piva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa GREEN TREINAMENTO LTDA, para ministrar o curso “MD-102: Microsoft 365 Endpoint Administrator”, na modalidade on line (turma in company), com carga horária de 40h/a, voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), conforme Termo de Referência anexado aos autos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 14 mil