Inexigibilidade18/05/2026A contratação de empresa especializada para a capacitação presencial em Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos, por meio da realização de curso presencial composto por palestra expositiva e oficina prática, destinado à qualificação e atualização dos servidores da SECMULHER, das OMPs e demais órgãos interessados.Secretaria da Mulher · Palmas/TOR$ 82 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Advocatícios Envolvendo A Area Do Direito Trabalhista, Defendendo Os Direitos E Interesses Do Município Em Qualquer Ação Que Faça Parte Ou Que Venha A Fazer Parte, Seja Como Autor Ou Ré, Assistente, Oponente Ou Parte Interessada De Qualquer Natureza, Incluindo Resposta E Consulta.Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 546 mil
Dispensa27/02/2026contratação de empresa para o fornecimento de serviços de buffet completo, para coquetel de Sessão Solene a ser realizada nas condições do termo de referência, conforme relação por lote, os quais serão entregues em entrega única no local da realização do evento, podendo eventuais interessados apresentar propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do aviso e desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 30 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE JIU-JITSU BRASILEIRO DESTINADAS AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO - SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA, O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, SOCIAL E DISCIPLINAR DOS PARTICIPANTES, ATENDENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEMAIS INTERESSADOS, CONFORME CRONOGRAMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Diretoria de Esportes Comunitários e Lazer · Rio do Campo/SCR$ 8 mil
Credenciamento30/03/2026encerradoCredenciamento de empresas interessadas para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna. A contratação visa atender situações em que a unidade habitacional se encontre em condições precárias, inadequadas, inseguras ou insalubres, tanto na área urbana quanto rural do Município, no âmbito de programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Adicionalmente, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção em geral destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 1,0 mi
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BAQUETAS, PELE RESPOSTA E AROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELA FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUSICAIS, ENSAIOS, APRESENTAÇÕES CÍVICAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, COM PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO E DEMAIS INTERESSADOS DA COMUNIDADE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caturaí/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa para ministrar a palestra de Abertura e Talk Show: Caminhos para o Pós-Carreira, Saúde e Qualidade de Vida, como parte da Programação de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para Magistrados(as) e Servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense; e Comunidade em Geral interessada na temática, modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de empresa visando a prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico previdenciário, englobando as áreas jurídica e previdenciária, com a finalidade de dar suporte ao município no processo de REFORMA DA PREVIDÊNCIA, em todas suas etapas, como o fornecimento de minutas, projetos de lei, bem como participação em reunião de colegiados e entidades interessadas, com o objetivo de promover o conhecimento e esclarecimento de dúvidas no decorrer da execução contratual.Município de Chapada · Chapada/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade18/05/2026Chamamento de interessados para credenciamento de empresas para o fornecimento de óculos de grau completos (armação + lentes), confeccionados de forma personalizada, de acordo com prescrições médicas individuais – OTICA SRL EIRELI, CNPJ 16.756.117/0001-30, conforme Pedido de Compra nº 2025/2045, considerando as formalidades preconizadas na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 178/2024, a modalidade para a referida contratação com base no Inciso IV do artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 88 mil
Pregão - Presencial20/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e controle da margem consignável, com lançamento em folha de pagamento. A contratação inclui a disponibilização de sistema informatizado, bem como sua manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva. Também estão compreendidos no escopo os serviços de atendimento técnico, capacitação de usuários e assessoramento contínuo, visando atender as demandas da Secretaria interessada.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 0
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, VIRTUAL DATA ROOM COM FUNCIONALIDADES ESPECIALIZADAS PARA SUPORTAR O PROCESSO DE CESSÃO DE CARTEIRA DE CRÉDITO REALIZADAS PELA SUREC ? SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ATACADO, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO SEGURO E COMPARTILHAMENTO DE DOCUMENTOS SENSÍVEIS COM POTENCIAIS INVESTIDORES E PARTES INTERESSADAS PELO PRAZO DE 12 MESES, NO ÂMBITO DESTA GERENCIA NACIONAL DE CESSÃO DE CARTEIRAS, AO VALOR ESTIMADO DE ATÉ R$ 32.550,00 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 33 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao dos servicos de advocacia para fins de representacao judicial e extrajudicial do Municipio de Nova Lima, nos autos judiciais afetos a relacao mantida junto aos servidores concursados, comissionados, contratados por tempo determinado e empregados contratados via empresa interposta (terceirizacao via previo processo licitatorio e contrato administrativo), nos processos em que a municipalidade figure como autora, re ou terceira interessada, ainda que com competencia declinada para outros juizos civeis e trabalhista.Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0