Dispensa19/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de estudo técnico de análise de gestão, visando avaliar a viabilidade e a vantajosidade da contratação relacionada ao DABA do Municipal de Navegantes.Secretaria de Proteção e Cuidado Animal – SPCA · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa25/01/2026Contratação de empresa especializada para realização de estudos técnicos preliminares, levantamentos, orçamentos e elaboração de Projeto Básico/Executivo, visando à futura contratação dos serviços de limpeza urbana do Município de Chã Grande-PE, incluindoPREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 38 mil
Dispensa24/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular - PIV, padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota do Município de Muriaé, compreendendo conjuntos de placas para automóveis, utilitários e caminhões, bem como placas individuais para motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento destina-se ao atendimento de veículos novos que necessitam de primeiro emplacamento, bem como de veículos já integrantes da frota municipal que demandam substituição de placas em razão de avaria ou extravio, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar. A presente contratação não contempla serviços de instalação das placas, os quais serão executados pela própria Administração, no âmbito de sua estrutura operacional. O objeto será executado sob regime de fornecimento único, não havendo parcelamento, devendo a entrega ocorrer de forma integral, conforme quantitativos definidos neste Termo de Referência.ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA EM ESTUDO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO DAS CASCALHEIRAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) PARA SAIBRO, ARGILA E BASALTO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA EM ESTUDO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO DAS CASCALHEIRAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) PARA SAIBRO, ARGILA E BASALTO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade10/08/2026O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil para o curso "Uso indevido da Estrututra da Câmara e período Eleitoral" a ser realizado em Belo Horizonte, no período de 28 a 31 de julho.Câmara Municipal de Delfim Moreira · Delfim Moreira/MGR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDO TÉCNICO E DIAGNÓSTICO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, DOS DIQUES E DAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS - SANEPDepartamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 998 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO – ABEPS, inscrita no CNPJ nº 28.993.792/0001-61, para prestação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, mediante participação no VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio, a ser realizado no município de Petrópolis/RJ, no período de 5 a 8 de agosto de 2026, com o objetivo de promover a atualização técnico-científica dos participantes em temáticas relacionadas à prevenção do comportamento suicida, à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos fatores de proteção e ao desenvolvimento de estratégias de cuidado e valorização da vida no âmbito da Segurança Pública.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 91 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES EM DIREITOS HUMANOS (A-COLHER), INSCRITA NO CNPJ Nº 07.817.329/0001-99, PARA APRESENTAÇÃO ESPECIAL DO PROJETO "DANÇANDO NA RUA" NO VIVA O CENTRO, QUE OCORRERÁ EM 25 DE JULHO DE 2026, NO PÁTIO DO LIVRAMENTO E RUA DUQUE DE CAXIAS.GABINETE DO CENTRO DO RECIFE · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação da palestra "Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho", integrante do “86º CONEMATRA”, a ser ministrado por José Dari Krein, no dia 07/08/2026, na modalidade presencial, no auditório do CESIT-UNICAMP, destinada a magistrados(as) e servidores(as)da Justiça do Trabalho, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 990
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA ESTUDO TRANSVERSAL DE SAÚDE COM TELECONSULTAS, APLICAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, EXAMES CARDIOVASCULARES, VASCULARES E TRIAGEM DE SAÚDE, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA VERDE-MGMUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG · Campina Verde/MGR$ 1,3 mi