Dispensa05/05/2026Contratação de solução de identificação profissional digital (ProID), para modernização e emissão de carteiras de identidade funcional em ambiente digital, através do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.00013503/2025-93.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa23/03/2026A Secretaria Municipal de Assistência Social através da Diretoria de Proteção Social Básica, vem solicitar Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a oferta de cursos profissionalizantes, em diversas áreas do conhecimento, a serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).Processo tramitou no memorando n° 4.448/2025, com base no Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 13 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÕES DE COSTURA BÁSICA; CULINÁRIA E BOAS PRÁTICAS NA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS; DESIGN GRÁFICO - AUTOCAD; INICIALIZAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO - APRENDIZES; OPERAÇÕES BÁSICAS DE METALURGIA; E PINTURA RESIDENCIAL BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Emprego e Renda · São Bento do Sul/SCR$ 88 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa através de dispensa de licitação, cujo objeto é a contratação de mão de obra indireta, com pessoa jurídica prestadora de serviço profissional como médico ginecologista/obstetra, com o item fracassado do pregão eletrônico n°51/2025.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 130 mil
Dispensa05/03/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de treinamento profissional no desempenho das funcoes publicas e privadas de seus trabalhadores atraves de metodologia participativa a fim de estabelecer regras e instrumentos para processos mais flexiveis e ageis no exercicio das funcoes laborativas bem como para o desenvolvimento da governanca em programas projetos acoes e atividades realizadas por seus setores administrativos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL · Presidente Prudente/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM GEOLOGIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE RINCÃO DOS LOUREIRO 2, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.SANEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA · Inhacorá/RSR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado na realização de AVALIAÇÕES EM TERAPIAS - MACRO II, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2768/2025, PROCESSO Nº. 25/3200-0000663-7, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTORIO SABER, COM ESPECIALIZAÇÃO ACADEMICA TECNICA E PROFISSIONAL COMPROVADAS DOCUMENTALMENTE DESTINADA A OFERECER CONSULTORIA NA AREA DE PATRIMONIO CULTURAL ATRAVES DA CONSOLIDAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURALUnidade Única · Mateus Leme/MGR$ 26 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade04/05/2026PROCESSO DE CONTRATACAO DO CANTOR GUSTAVO MIOTO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA. ATRAVES DAS EMENDAS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO E EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL DO DEPUTADO GUTIERRES TORQUATO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 450 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade22/03/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Gestão executiva em orçamento público para ordenadores de despesa".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade22/03/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Liderança Humanizada: Autodesenvolvimento e Relações Interpessoais".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil