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400 resultados para "Contratação de serviços específicos"

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – COORDENAR O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ PAIF (PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA), CONFORME DISPÕE A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURADA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOAS/LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.435/2011 (LEI ORDINÁRIA) DE 06/07/2011, QUE ALTERA A LEI N.º 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 15 mil
Dispensa10/03/2026

A realização periódica de lavagem completa é medida necessária para assegurar: a preservação da pintura e dos componentes externos e internos dos veículos; a manutenção das condições adequadas de uso e identificação visual das viaturas; a padronização, o zelo e a boa apresentação da frota oficial; condições adequadas de higiene e saúde ocupacional aos servidores. Registra-se que o Departamento de Segurança não dispõe de estrutura física, equipamentos apropriados ou recursos humanos específicos para a execução interna do serviço, o que justifica a contratação externa, observados os princípios da economicidade, eficiência e interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Consiste na contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87, para prestar apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias referentes ao Processo Administrativo nº 243/2025/SMS. A contratação de empresa especializada em consultoria na terceirização de serviços fins (formalização e acompanhamento de processo de contratação) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 24 mil
Dispensa10/08/2026

A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.

EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0