Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de vagas para participação no curso de pós-graduação lato sensu online em “Conservação e Gestão de Recursos Hídricos”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 23 mil
Dispensa18/03/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL 5000308 38.2026.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 12 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 04 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de vagas para participação no curso online “Sistema de Gestão da Qualidade para Laboratórios”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa17/03/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL NA REDE PARTICULARES PARA MENORES TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5000392 39.2026.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade16/03/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos”, a ser realizado no período de 8 a 11 de junho de 2026, em Brasília-DF.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de vaga para Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos em caráter emergencial por cumprimento da decisão judicial Nº 5001152-05.2024.8.24.0166/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 156 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 120 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de vagas para participação no curso online “Impactos da reforma tributária nas contratações públicas”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de vagas para participação no curso de pós-graduação lato sensu online em “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada para o fornecimento de Serviço de contraturno escolar, com alimentação inteiramente fornecida pela contratada, com contratação de vagas pelo Município, visando ao atendimento de alunos do ensino fundamental, matriculados na Rede Municipal de Ensino, no período que compreende o calendário letivo anual da rede municipal de educação.M D E · Estrela/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de vagas para participação de empregados da FDE no RH Festival, evento presencial promovido pela StartSe, contemplando acesso à programação completa, palestras, painéis e demais atividades formativas previstasESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 8 mil