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340 resultados para "Contratação direta, inexigibilidade. Fornecimento"

Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial “in loco” de capacitação técnica direcionado aos servidores da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, com foco nos procedimentos de contratação direta — dispensa e inexigibilidade de licitação — à luz da Lei nº 14.133/2021, abrangendo conteúdos relacionados à correta elaboração da pesquisa de preços, ao planejamento das contratações e à fiscalização contratual, incluindo fornecimento de material didático, emissão de certificados e realização de atividades práticas.

CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 25 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de concessionária autorizada Caterpillar para realização da revisão preventiva programada da Escavadeira Hidráulica Caterpillar 318 GC (1.000 horas) e do Trator de Esteira Caterpillar D4 (500 horas), compreendendo o fornecimento de peças genuínas, filtros, lubrificantes, materiais de consumo e mão de obra especializada, conforme plano de manutenção estabelecido pelo fabricante.

Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 12 mil
Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica 3R CAPACITA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.380.894/0001-89, para que forneça 3 (três) vagas, no valor total de R$ 11.632,50 (onze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), para participação no "Programa de formação e desenvolvimento para ordenadores de despesas", a ser realizado no período de 31/3/26 a 21/05/26.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 12 mil
Credenciamento31/03/2026202 dias

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação para credenciamento de pessoas jurídicas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do SAAE, compreendendo veículos leves, pesados, máquinas, motocicletas e utilitários, incluindo o fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica, conforme especificações dos respectivos fabricantes, com base em desconto fixo, utilizando como referência a tabela do Sistema Traz Valor.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica Open Soluções Tributárias Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, para que forneça 2 (duas) vagas para participação dos servidores Igor dos Santos Fischer, matrícula 82020 e Joel Marcos Machado, matrícula 82816, no treinamento "X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública GTAP", a ser realizado nos dias 08 e 09 de Outubro.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade11/02/2026

INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E APTA A FORNECER SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFORMÁTICA EM GESTÃO INTEGRADA COM GERENCIAMENTO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E ÉTICODISCIPLINAR ESPECÍFICOS PARA CONSELHOS PROFISSIONAIS, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DO CRECI/RR 27 REGIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2025.

CONSELHO REG.CORRET.DE IMOVEIS DO ESTADO RR · Boa Vista/RRR$ 45 mil
Inexigibilidade23/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA JCB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 1.000 (MIL) HORAS DA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX 4X4, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, ANÁLISE DE LUBRIFICANTES E DESLOCAMENTO TÉCNICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO E À PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE GARANTIA DE F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Dispensa27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil