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330 resultados para "Contratação direta, pelo Ministério"

Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALİZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, ABRANGENDO ÁREA DE ATUAÇÃO ESTADUAL, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS-TJAM, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-MPE, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO E, ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS ESTADUAIS, PARA ATENDER AS DEМАNADS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 114 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERACAO REESTRUTURACAO E MANUTENCAO DE DADOS ATRAVES DE FERRAMENTA QUE PERMITE A IMPORTACAO E CONSOLIDACAO DOS BALANCETES CONTABEIS EM PADRAO XML DE SISTEMA AUDESP AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA VISANDO A DISPONIBILIZACAO DE INFORMACOES PADRONIZADAS QUE GARANTAM A PRESTACAO DE CONTAS AOS ORGAOS A UNIAO E ESTADO INCLUINDO OS SISTEMAS SIOPE MINISTERIO DA EDUCACAO SIOPS MINISTERIO DA SAUDE E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL VISANDO A PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO JUNTO AOS REFERIDOS ORGAOS DISPONIBILIZANDO DEMONSTRATIVOS TECNICOS E INFORMACOES A OTIMIZACAO E SUPORTE DAS ROTINAS DO CONTROLE INTERNO CONFORME DISPOSICOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa04/03/2026encerrado

Serviço de desinsetização, desratização, descupinização com produtos liberados pelo Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária e OMS, procedida com spray em processo de vaporização e gel para baratas, cupins e formigas, inodoros e inócuas com baixa toxidade; e Serviço de desratização com produtos de qualidade liberados pelo Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária e OMS, manipuladas com raticida em processo de iscas, secando sem deixar mau cheiro com baixa toxicidade. Todo material necessário aos serviços serão fornecidos exclusivamente pela empresa contratada. A serem aplicadas nas em áreas externas e internas da sede da CFAT (refeitórios, cozinha, banheiros, salas de aulas e alojamentos) e na área externa da Vila Residencial Naval (Guarita, quiosques e banheiros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de climatização das edificações sob gestão do Ministério dos Transportes em Brasília/DF, incluindo tratamento químico da água, execução de serviços eventuais sob demanda, fornecimento de material, peças e componentes de reposição, instalação, substituição, integração e comissionamento de componentes e sistemas, abrangendo o Sistema de Água Gelada com Chiller, os Sistemas de expansão direta (ACJ e Split ) e o Sistema de Ar com Controle de Vazão de Ar Variável (VAV), bem como a distribuição, tratamento de ar e automação predial.

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS · Brasília/DFR$ 5,0 mi
Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação de empresa/entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Recertificação Institucional do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da RIOPRETOPREV, no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, com base no Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1 (vigência a partir de 14/04/2026), compreendendo pré-auditoria remota, auditoria de certificação in loco e duas auditorias de supervisão in loco, em conformidade com o aviso de contratação direta e termo de referência.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica Open Soluções Tributárias Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, para que forneça 2 (duas) vagas para participação dos servidores Igor dos Santos Fischer, matrícula 82020 e Joel Marcos Machado, matrícula 82816, no treinamento "X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública GTAP", a ser realizado nos dias 08 e 09 de Outubro.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica 3R CAPACITA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.380.894/0001-89, para que forneça 3 (três) vagas, no valor total de R$ 11.632,50 (onze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), para participação no "Programa de formação e desenvolvimento para ordenadores de despesas", a ser realizado no período de 31/3/26 a 21/05/26.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Tocantinópolis/TO, visando ao suporte jurídico-administrativo aos órgãos da Administração Pública Municipal, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos e manifestações jurídicas, acompanhamento e resposta a demandas judiciais e extrajudiciais, elaboração de petições, recursos e demais peças processuais, representação e defesa dos interesses do Município perante órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e demais entidades públicas, bem como a orientação técnica aos gestores municipais e a prática de todos os atos necessários à adequada defesa dos interesses da Administração Pública Municipal, observada a legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 159 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa: VIZIMED SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.678.742/0001-82, localizada a Av. Dedi Barrichello Montagner, nº 430, sala 1, centro, CEP 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, especializada na prestação de serviços e elaboração de documentos em medicina e segurança do trabalho, para a tender as demandas impostas pelo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 44/2023, firmado junto ao Ministério Público do Trabalho/Procuradoria do Trabalho da 9ª Região, pela Administração Público do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de solução corporativa de telefonia fixa em nuvem, baseada em tecnologia IP (VoIP), compreendendo plataforma de comunicações unificadas, interconexão com a rede pública de telefonia, disponibilização de ramais IP com discagem direta ao ramal (DDR), serviços de voz, fornecimento de recursos estritamente vinculados à operacionalização da solução, manutenção, suporte técnico, monitoramento, portabilidade numérica, bem como demais componentes técnicos e operacionais indispensáveis à continuidade, disponibilidade, segurança e gestão centralizada da telefonia institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) meses

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 14,3 mi
Credenciamento01/05/2026encerrado

A contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínica para atender as demandas da Atenção Primária a Saúde (APS), Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia., se justifica pela importância da promoção e continuidade da saúde pública e o tratamento eficaz da população. A Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia tem como missão garantir à população o acesso integral, universal e contínuo aos serviços de saúde, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para assegurar a qualidade do atendimento prestado tanto nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) como no Hospital Municipal e demais setores, é indispensável à realização de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico, o acompanhamento terapêutico e o monitoramento epidemiológico dos usuários do sistema municipal de saúde. Atualmente, a demanda por exames laboratoriais tem se mostrado crescente, impulsionada pelo aumento do número de atendimentos, pela ampliação das ações de prevenção e controle de doenças crônicas e infecciosas e pela necessidade de acompanhamento de pacientes em tratamento contínuo. Contudo, o município apesar de dispor de um local adequado para realização das coletas (Central do Cuidado), o mesmo não dispõe de recursos humanos especializados nem equipamentos adequados para a realização de análises clínicas com a abrangência e a periodicidade necessárias para suprir as demandas das unidades da APS e do Hospital Municipal. A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pelo acompanhamento longitudinal e integral dos usuários, pela prevenção de doenças, promoção da saúde e tratamento de condições agudas e crônicas. Para que essas ações sejam efetivas, é indispensável o suporte de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico precoce, o monitoramento clínico e a tomada de decisões terapêuticas pelos profissionais das equipes de Saúde da Família e demais serviços da APS. Sendo assim, os exames laboratoriais são instrumentos essenciais para a detecção de doenças como diabetes, hipertensão, dislipidemias, anemias, infecções e outras condições prevalentes no âmbito da atenção básica. Além disso, permitem o acompanhamento de gestantes, crianças, idoso e portadores de doenças crônicas, conforme preconizado pelos programas do Ministério da Saúde. O Hospital Municipal de Itiúba Bahia tem como principal finalidade oferecer atendimento de média complexidade à população, garantindo diagnósticos precisos e tratamentos adequados aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. Para que tais objetivos sejam alcançados, de forma eficaz e segura, é imprescindível dispor de serviços de análises clínicas que subsidiem as condutas médicas e assistenciais. É evidente que os exames laboratoriais representam uma etapa fundamental no processo de diagnóstico, acompanhamento terapêutico e monitoramento da evolução clínica dos pacientes. Grande parte das decisões médicas depende diretamente dos resultados desses exames, os quais possibilitam identificar doenças em estágios iniciais, acompanhar o controle de patologias crônicas, monitorar a eficácia de tratamentos e definir intervenções clínicas adequadas. A contratação visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pública, através da Atenção Primária a Saúde, Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba - Bahia, cuja paralisação ou precarização pode colocar em risco a vida de pacientes, além de acarretar prejuízos à imagem da administração pública municipal. Dessa forma, a contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínicas é de fundamental importância para o fortalecimento da rede municipal de saúde de Itiúba, assegurando a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à população, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS, contribuindo diretamente para o aprimoramento da assistência à saúde, a resolutividade dos atendimentos e a segurança dos pacientes.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Itiúba/BAR$ 1,6 mi
Inexigibilidade02/04/2026

contratação direta de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de técnico e especializado de assessoria e consultoria pública, voltada para o diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Implantação de tecnologia, escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, com assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei e Relatórios de acompanhamento para atender as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades fiscalizadoras, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 38 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação de serviço especializado de formação presencial a ser realizado no Planejamento de 2026 para monitores e equipe gestora da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, que trabalham de forma direta com crianças de 0 a 3 anos, destacando a indissociabilidade entre o cuidar e o educar, respeitando o contexto local, as necessidades da rede e a essência de sua cultura, estando alinhado às diretrizes pedagógicas da Rede Municipal de Ensino e às normativas nacionais vigentes, tais como: BNCC (Base Nacional Comum Curricular), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e demais documentos orientadores do Ministério da Educação - SC 122/2026

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil