Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Dispensa04/03/2026AQUISIÇAO DE UNIFORMES PARA DETENTOS E SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA EM ATENDIMENTO A UNIDADE REQUISITANTE, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS DETENTOS E SERVIDORES, COM FULCRO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA E ARTI.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação dos serviços postais, prestados em regime de exclusividade, necessários ao atendimento das demandas institucionais do Município de Serra Alta/SC, para o fornecimento de serviços de postagem, coleta, transporte e entrega de correspondências no âmbito nacional, bem como a aquisição de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS possui o monopólio das atividades postais em todo o território nacional. Nesse sentido, a medida visa garantir a prestatividade de todos os serviços necessários à população serraltense. A eficiência direta na contratação não apenas economiza tempo, mas também otimiza os recursos institucionais, respaldando a decisão de adotar a inexigibilidade de licitação como a abordagem mais eficaz para a consecução desses serviços essenciais a todos.Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa06/05/2026Contratação direta de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações, remarcações, cancelamentos e eventuais reembolsos de bilhetes de passagens aéreas nacionais. A contratação visa atender a necessidade de aquisição de passagens aéreas nacionais para viagem no interesse do serviço, pelo Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores e Vereador entre os dias 18 a 21/05/2026, à Brasília/DF, objetivando realizar a participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade05/05/2026Aquisição de equipamentos e insumos da marca ® Medtronic destinados ao tratamento de pacientes portadores de diabetes mellitus, por meio do Sistema de Registro de preços (SRP), com fundamento em contratação direta por inexigibilidade de licitação, visando atender exclusivamente pacientes amparados exclusivamente por ordens judiciais, nos termos deste Termo de Referência e em consonância com o Estudo Técnico Preliminar – ETP que instrui o processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2,0 mi
Dispensa25/03/2026Contratação direta de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações, remarcações, cancelamentos e eventuais reembolsos de bilhetes de passagens aéreas nacionais. A contratação visa atender a necessidade de aquisição de passagens aéreas nacionais para viagem no interesse do serviço, pelo professor Felipe Augusto Bottcher, entre os dias 14 à 17/04/2026 à Brasília/DF, objetivando a participação em atividades de formação, alinhamento estratégico e troca de experiências no âmbito da Educação Digital e Inovação Pedagógica.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026Contratação direta de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações, remarcações, cancelamentos e eventuais reembolsos de bilhetes de passagens aéreas nacionais. A contratação visa atender a necessidade de aquisição de passagens aéreas nacionais para viagem no interesse do serviço, pelo Prefeito e Vice-Prefeito, entre os dias 23 a 26/02/2026, à Brasília/DF, objetivando realizar visitas aos parlamentares.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de cobertores de casal, visando atender às demandas das ações e campanhas sociais (Campanha do Agasalho) desenvolvidas pelo Fundo Social, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026encerradoAquisição de colhedora de forragem para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando apoiar pequenos e médios produtores rurais do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexosPREFEITURA MUN. DE ITAMARATI DE MINAS · Itamarati de Minas/MGR$ 46 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Dispensa17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ventiladores, freezer e geladeira, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude de Mossoró, visando garantir melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Mossoró/RNR$ 42 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de serviço de telefonia e internet para uso na Delegacia Seccional de Pelotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta, seus anexos e demais documentos do Processo SEI n.º 26.21.000012364-3, visando atenderos médicos e a população. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES IMEDIATAS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DO CERTAME ANTERIOR, ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB · São João do Rio do Peixe/PBR$ 174 mil