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278 resultados para "Contratação mediante Inexigibilidade de"

Inexigibilidade19/01/2026

Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, dos serviços de assessoramento técnico institucional através de departamentos/unidades para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo Portalegrense, de forma associativa, inclusive o acesso para publicações de atos normativos/oficiais no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, no exercício de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade19/05/2026

contratação direta mediante Inexigibilidade de Licitação da JPM CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA – EPP, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica abrangendo as áreas de: orçamentária, Contabilidade, financeira, patrimonial, Compras, Licitações e Contratos administrativos, Recursos humanos, Controle Interno e Resposta (s) a Termos de Intimação do TCE/MS para atender a Câmara Municipal de Alcinópolis -MS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS · Alcinópolis/MSR$ 432 mil
Inexigibilidade14/08/2026

aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Aquisição de canetas óticas TAWBOARD recarregáveis, compatíveis com a lousa digital interativa instalada na instituição, incluindo seus acessórios originais, mediante contratação por inexigibilidade, em razão da exclusividade técnica do item, indispensável ao pleno funcionamento do equipamento. As canetas destinam-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, garantindo que os docentes disponham de unidades próprias para utilização durante as atividades pedagógicas, assegurando o uso contínuo e adequado da lousa digital e evitando danos decorrentes do compartilhamento do acessório.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 176 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação artística mediante inexigibilidade para realização de show musical da dupla Zé Neto e Cristiano, no dia 06 de agosto de 2026, para o evento EXPOLUCAS 2026, através de Termo de Parceria firmado entre a organizadora do evento com a Administração Pública, onde a atração será ofertada de forma gratuita a comunidade (portões abertos), em comemoração ao 38° aniversário de emancipação do município.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 904 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Locação de imóvel por contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, destinada à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, com o objetivo de assegurar a adequada execução das atividades administrativas e a prestação dos serviços institucionais voltados ao atendimento das mulheres do Município.

SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 360 mil
Inexigibilidade12/06/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade subsidiar o processo de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com foco na prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial, promovidos por entidade de notória especialização, visando a participação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ no curso Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, evento a ser realizado entre os dias 20, 21 e 22 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para aquisição de 12 (doze) inscrições de servidores e conselheiros do Fundo Municipal de Previdência do Servidor – FUMPRES no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, promovido pela referida entidade, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, incluindo a participação

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, L. B. D. SERAFIM LTDA. (CNPJ n. 52.828.962/0001-37), para capacitação in company, na modalidade presencial, consistente em palestra a ser ministrada por Maurício Custódio Serafim e posterior participação em debate e roda de conversas no Encontro de Magistrados(as) Diretores(as) de Foro das Subseções Judiciárias da Seção Judiciária de Santa Catarina e de Servidores(as) Diretores

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, de RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS (CNPJ n. 25.141.975/0001-60), para capacitação in company, na modalidade presencial, no Encontro de Magistrados(as) Diretores(as) de Foro das Subseções Judiciárias da Seção Judiciária de Santa Catarina e de Servidores(as) Diretores(as) Administrativos, a ser realizada no dia 19/06/2026, pelo valor total de R$ 12.500,00

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 13 mil