Inexigibilidade10/04/2026Requer contratação de assessoria jurídicaCÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de assessoria jurídica especializada para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá e da Lei Orgânica do Município de Mauá, adequando, corrigindo possíveis distorções e modernizando os Instrumentos de acordo com as atualizações existentes, apresentando novos textos apropriados aos dispositivosCâmara Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 107 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE TROMBUDO CENTRAL, TENDO POR OBJETO ASSESSORIA E SUPERVISÃO CONTINUADA IN LOCO MENSAL PARA REORGANIZAÇÃO DO CMDCA, ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES E PROJETOS DE PROGRAMAS NÃO GOVERNAMENTAIS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, BEM COMO ASSUNTOS JURÍDICOS PERTINENTES AO CMDCA E CONSELHO TUTELAR.Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO INTELECTUAL, VISANDO SUBSIDIAR AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU · Tomar do Geru/SER$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços09/04/2026Referente a contratação de Assessoria do SIAI-Obras (Sistema Integrado de Auditoria Informatizada na Área de Obras e Serviços de Engenharia) e Projetos para Eventos Temporários ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) para o município de Francisco DantasPrefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de Assessoria para Implantação da Lei 13.019/14 (MROSC)PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade07/04/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATURAL DE EURIPEDES NUNES ADVOCACIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de assessoria para realização da Conferência da Criança e Adolescente - COMDICA.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de Assessoria técnica Especializada para Construção do Programa Municipal de Desenvolvimento e Formação dos Profissionais do Programa TEACOLHE, a ser implantado pela Prefeitura Municipal de Petrolândia/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 45 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de assessoria técnica esportiva, visando o acompanhamento, planejamento, desenvolvimento e direcionamento das atividades no âmbito do projeto “Educando através do Esporte”, da prefeitura municipal de Riacho da Cruz/RN.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 30 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de assessoria jurídica, para o período de 120(cento e vinte) dias, referente serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de demandas judiciais, extrajudiciais, bem como para análise de legalidade de atos administrativos, elaboração de pareceres e demais atividades inerentes à área jurídica no âmbito do Conselho Regional de Psicologia – 20ª Região - CRP-20/AM/RR.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ªREGIAO · Manaus/AMR$ 32 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ESTÊVÃO/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 96 mil
Dispensa06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CULTURAL ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO MARCO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, COM ENFOQUE NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC)PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE NATUREZA CONSULTIVA, ORIENTATIVA E NÃO VINCULANTE, DESTINADA À CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO CONTÍNUO NAS FASES DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS · Bom Jardim de Minas/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA E GESTAO DO CEMITERIO MUNICIPAL, INCLUINDO DIGITALIZACAO INTEGRAL DO ACERVO FISICO, CADASTRO ESTRUTURADO DE JAZIGOS E SEPULTADOS, COM IMPLEMENTACAO DE MAPAS VETORIAIS COM REFERENCIAMENTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 112 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REGULADORA, PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM OBJETIVO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES E EQUIPES MULTIFUNCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARANGUÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).DEPARTAMENTO DEORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA · Araranguá/SCR$ 236 mil