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400 resultados para "Contratação sob Dispensa de"

Dispensa02/02/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa: VIZIMED SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.678.742/0001-82, localizada a Av. Dedi Barrichello Montagner, nº 430, sala 1, centro, CEP 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, especializada na prestação de serviços e elaboração de documentos em medicina e segurança do trabalho, para a tender as demandas impostas pelo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 44/2023, firmado junto ao Ministério Público do Trabalho/Procuradoria do Trabalho da 9ª Região, pela Administração Público do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 13 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de trajes oficiais destinados à Rainha e Princesas da Festa das Hortaliças, evento cultural tradicional do Município, incluindo confecção sob medida e fornecimento completo dos itens que compõem o traje, a saber: sapatos, brincos, calça de alfaiataria, camisa social sob medida, anágua, vestidos oficiais e coroas, observando padrões estéticos, simbólicos e de representatividade cultural compatíveis com a importância do evento.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 37 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Dispensa Direta para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço Continuado de Armazenamento de Dados em Nuvem (Storage as a Service – STaaS), com Controle de Acesso, Gerenciamento de Usuários e Permissões, modalidade sob demanda, incluindo Suporte Técnico e Ferramentas de Migração de Dados, destinado ao atendimento do Departamento de Tecnologia da Informação – DEMUTI da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Valença/BA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 26 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação da empresa SACOR SIDEROTECNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.348.695/0001-89, localizada no seguinte endereço: Rod. Washington Luiz, 6000, Jardim Gramacho, Duque de Caxias - RJ - Cep: 25.055-009, por meio de Dispensa de Licitação, para a aquisição de flanges com ânodos de zinco, no âmbito das atividades de pesquisa e desenvolvimento voltadas à nacionalização de item estratégico empregado nos Submarinos da Classe Riachuelo, com fundamento na alínea “c” do inciso IV do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 110 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa para a contratação de serviços gráficos para a realização do JEMG 2026 - Jogos Escolares de Minas Gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, sob a forma eletrônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nos termos da lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 3 mil