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235 resultados para "Convênio tem por finalidade"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO, DIVISÓRIAS EM MÁRMORE, MICTÓRIOS E CUBAS EM AÇO INOX, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 134 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração, das demais Secretarias e dos Entes Conveniados vinculados ao Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 202 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bem como, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestão e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Orientações e instruções na Gestão da Ouvidoria, E-SIC e Portal da Transparência, com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual, Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais Órgãos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2026

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 293 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Aquisição de materiais e insumos agrícolas destinados à implantação e estruturação de parreirais, com a finalidade de viabilizar a instalação de 14 (quatorze) Unidades de Referência da cultura da uva no Município de União da Vitória/PR, no âmbito do Programa de Revitalização da Viticultura Paranaense – REVITIS, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, nos termos do Convênio nº 064/2025.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA VITORIA · União da Vitória/PRR$ 346 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um trator agrícola novo, zero km,tendo por finalidade prestar apoio direto aos produtores locais, especialmente nas atividades de preparo de solo, plantio, colheita e fenação, garantindo a mecanização agrícola das pequenas propriedades da Agricultura Familiar do Município, atendidas pela Secretaria de Agricultura, promovendo o aumento da produtividade e contribuindo para a permanência das famílias no campo, conforme Convênio nº 957835/2024, proveniente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Municipal de Agricultura.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul · Encruzilhada do Sul/RSR$ 325 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

Aquisicao de um trator agricola novo zero km tendo por finalidade prestar apoio direto aos produtores locais especialmente nas atividades de preparo de solo plantio colheita e fenacao garantindo a mecanizacao agricola das pequenas propriedades da Agricultura Familiar do Municipio atendidas pela Secretaria de Agricultura promovendo o aumento da produtividade e contribuindo para a permanencia das familias no campo conforme Convenio n 957835 2024 proveniente do Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional atraves da Secretaria Municipal de Agricultura.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 325 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa de domicilios/lotes: 1250 CONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES FONTE DE RECURSO: FEDERAL (5) - R$ 1.766.250,00 PRAZO 14 MESES - a.m R$ 126.160,21 ANO 2026 - R$ 1.009.285,71 ANO 2027 - R$ 756.964,29 SC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,0 mi
Dispensa13/02/2026

FIA MATERIAIS DIVERSOS -Contratação de empresas para fornecimentos dos itens do projeto: Infância e Juventude Criativas: Inclusão e Cidadania na Era Digital, têm por finalidade, promover o desenvolvimento de habilidades básicas de informática, estimular o pensamento criativo e lógico; reforçar a autoestima e oportunizar conhecimento atualizado visando a superação de algumas vulnerabilidades sociais através do fortalecimento do conhecimento, e inclusão social/digital. PROJETO: INFÂNCIA E JUVENTUDE CRIATIVA: INCLUSÃO E CIDADANIA NA ERA DIGITAL FIA-2025- TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR002014 ProcessoSAS4372/2025 Transferência 2025TR002014 Instrumento Transferência Convênio Proposta Transferência 0000033254 Programa Transferência 2025014042 FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Orgão Governamentais. Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) Gestão 26099 Fundo para a Infância e Adolescência

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 41 mil
Dispensa03/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC), INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, NIVELAMENTO, CORTES DE TALUDES, REMOÇÃO DE ARGILA E CASCALHO, BEM COMO PREPARAÇÃO DE TERRENO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO JESUÍNO LOURENÇO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, PARA CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR”, EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A AGEHAB E O MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada na locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, destinados à realização do 2º Motorcycle Day – Edição 2026, que ocorrerá no Município de Ibaiti/PR nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026. O evento tem por finalidade fomentar o turismo, a cultura, o lazer e a economia local, considerando a relevância alcançada em sua primeira edição, que recebeu público rotativo estimado em aproximadamente 8.000 pessoas, além da participação de visitantes e motoclubes provenientes de mais de 45 municípios dos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Com recursos oriundos do Convênio , firmado junto à Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 46 mil